Procuradorias Estaduais
6 alternativas extrajudiciais de cobrança de Dívida Ativa
A cobrança de Dívida Ativa, quando feita nos moldes tradicionais, nem sempre vale a pena. Isso porque o custo judicial por vezes é superior ao…
Conheça o panorama dos honorários advocatícios no novo CPC
A menção dos honorários advocatícios no novo CPC (Código de Processo Civil) sacramenta o direito que os advogados públicos têm de receber esse tipo de…
O que você deve saber sobre honorários sucumbenciais na advocacia pública
Desde que entrou em vigor, há três anos, o Código de Processo Civil (CPC) jogou luz à discussão sobre o pagamento de honorários sucumbenciais na…
Softwares jurídicos: por que eles devem integrar com outros sistemas
Para que possam demonstrar todos os benefícios em agilidade, produtividade e transparência, os softwares jurídicos que fazem a gestão de processos em Procuradorias municipais e…
Saiba de quem é a competência pela inscrição em Dívida Ativa tributária
Apesar de ser uma tarefa comum dentro da Execução Fiscal, a responsabilidade pela inscrição em Dívida Ativa tributária — que se inicia após a constituição…
Como garantir que as Procuradorias zelem pelo dinheiro público?
Ainda que o crescimento econômico esteja sendo retomado aos poucos no Brasil, este continua sendo um momento pelo qual as Procuradorias devem atentar para as…
Como a revolução tecnológica impacta na rotina das Procuradorias
Inteligência artificial, blockchain, robótica, big data, machine learning, realidade virtual e internet das coisas (IoT, internet of everything, em inglês). A relação desses conceitos com…
Procuradores em home office: modernização na advocacia pública
Metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o teletrabalho (ou trabalho remoto, home office) já é uma realidade nos Tribunais de Justiça do Brasil…
Acompanhamento processual na Procuradoria: como fazer com maestria?
Em um processo de cobrança judicial da Dívida Ativa, o ajuizamento é apenas o início. Isso porque a Procuradoria recebe, ao longo da tramitação, intimações…