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Nossas Políticas de Privacidade

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade demonstrar o compromisso da SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.(“Softplan”), com a privacidade a proteção das informações recebidas dos usuários que acessam os sites da Unidade Setor Público inclusive Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.

VOCÊ DECLARA QUE FEZ A LEITURA COMPLETA E ATENTA DESTA POLÍTICA, ESTANDO PLENAMENTE CIENTE, CONFERINDO, ASSIM, SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS AQUI ESTIPULADOS, INCLUINDO A COLETA DAS INFORMAÇÕES AQUI MENCIONADAS, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS

Por favor, não acesse ou se registre em Nossos Ambientes caso tenha menos de 16 anos.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Apesar de proibirmos o registro e o acesso de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

2. Aplicação

Esta Política se aplica a todos os usuários que acessam e utilizam os recursos disponibilizados em nosso site (“Plataforma”).

2.1 Sobre dados coletados
2.1.1 Como os Dados são coletados

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados das seguintes formas:

1. Coletamos os Dados que você nos fornece em envios voluntários opcionais, como formulários de inscrição, perfis de usuários, inscrições promocionais, sorteios/inscrições em concursos, solicitações de serviço ao cliente, downloads de softwares e aplicativos móveis;
2. Podemos coletar alguns Dados automaticamente. Isso é descrito abaixo no tópico 6.1.6. como “Coleta passiva de Dados”;
3. Também podemos obter Dados, de fontes de terceiros. Se combinarmos informações de terceiros diretamente com as Informações Pessoais que coletamos, trataremos as informações combinadas como Informações Pessoais e lidaremos com elas de acordo com este Aviso. Além disso, observe que podemos solicitar a terceiros a coleta de Informações Pessoais em nosso nome, como provedores de plataforma de mídia social e, nesses casos, instruímos esses terceiros a cumprir esta Política e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

2.1.2 Categorias e finalidades dos Dados coletados
Os Dados Pessoais coletados incluem as seguintes categorias e são utilizados para as finalidades abaixo destacadas.

O que se coleta?
CPF/CNPJ
Cidade e Estado
E-mail
Telefones para contato
Cargo profissional
Setor/ área
Nome da Empresa ou Órgão Público

Para que se coleta?
Identificar e autenticar você;
Cumprir as obrigações decorrentes da disponibilização da Plataforma à você;
Ampliar sua experiência e promover as atividades atreladas ao uso da Plataforma;
Permitir o contato através do canal Fale Conosco;
Oferecer produtos para interessados;
Ampliar nosso relacionamento, informar você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você;
Possibilitar o acesso e uso dos recursos e funcionalidades da Plataforma por você;
Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado por você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais;
Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Apurar denúncias sobre condutas consideradas antiéticas ou que violem os princípios éticos e padrões de conduta estabelecidos no nosso Código de Conduta e/ou a legislação vigente.

O que se coleta?
Quais telas você acessou
ID da sessão
Cookies
Nome de Usuário

Para que se coleta?
Possibilitar o acesso a áreas restritas da Plataforma;
Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
Monitoramento de segurança da Plataforma em prol da sua e da nossa segurança.

Os dados inseridos na aba “Trabalhe conosco”, com a finalidade de participar de nossos processos seletivos para as vagas de emprego, não são coletados diretamente pela Softplan. Ao clicar no link “Trabalhe conosco”, você será direcionado para a plataforma KENOBY, que tem Política de Privacidade e de Candidatos própria, disponível em https://app.kenoby.com/#/policy?language=pt_BR. Você sempre deve ler a política da KENOBY antes de fazer seu cadastro para uma vaga de emprego, pois seus dados serão tratados por ela e compartilhados com a Softplan.

Além do KENOBY, através de nosso site existe a possibilidade de que você seja conduzido para outros portais, sites e domínios. A responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais nesses outros canais é exclusiva de seus mantenedores. Você sempre deve ler a política de privacidade desses canais antes de fazer eventual cadastro de seus dados pessoais.

2.1.3 Bases legais para o tratamento dos dados coletado
O tratamento de dados pessoais realizados pela Softplan poderá variar de acordo com cada finalidade e com cada categoria de titular a que o processo será referente. A finalidade diz respeito aos motivos pelos quais a Softplan realizará o tratamento de seus dados pessoais.

Abaixo serão demonstrados, de maneira exemplificada, como a Softplan realiza o tratamento de dados pessoais, identificando a finalidade pretendida, com a devida indicação da base legal utilizada para legitimar o tratamento.

Marketing: A Softplan poderá realizar o tratamento de seus dados pessoais considerando a base legal do Legítimo Interesse (IX, art. 7º, LGPD) para finalidade de marketing de seus produtos se você:
Se cadastrar ou participar de um evento promovido pela Softplan ou por um parceiro;
Acessar, fizer o download ou interagir de qualquer forma com os e-books, cartilhas, artigos, enfim, quaisquer “Materiais” produzidos pela Softplan e seus parceiros, ou
Se identificarmos, por meio de informações coletadas e compartilhadas pela e com a Softplan, o seu possível interesse por nossos produtos e serviços.
Atender à solicitação de contato: Qualquer titular interessado nos produtos e serviços da Softplan poderá solicitar atendimento por meio do site nos botões de formulários de contato. Nesse caso, a Softplan fará a coleta e tratamento dos dados fornecidos (Dados de Contato) para a realização de contato direto com o titular para atendimento da solicitação, utilizando-se da base legal do Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD).
Candidatos a vagas de emprego: para a participação do processo seletivo da Softplan, utiliza-se a execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais (art. 7º, V, LGPD).

2.1.4 Dados necessários
A disponibilização de acesso e o uso das funcionalidades em nossa Plataforma, dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços oferecidos a você.

2.1.5 Atualização e veracidade dos Dados
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

2.1.6 Coleta passiva de Dados
2.1.6.1 Serviços baseados em localização
Podemos coletar, usar e compartilhar (com parceiros da Softplan, provedores de serviços e licenciados) Dados de localização precisos, incluindo a localização em tempo real do seu dispositivo de local fixo ou móvel.

2.1.6.2 Ferramentas de análise
Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao usar o site da Softplan ou usar nossos serviços (o Softplan website e nossos serviços são referidos como “Sites e/ou Serviços” neste Aviso). Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra, endereço MAC ID do dispositivo e outras informações semelhantes.

As empresas de análise de terceiros que coletam informações em nossos Sites e/ou Serviços e outros produtos e/ou serviços on-line podem combinar as informações coletadas com outras informações coletadas independentemente de outros sites e/ou outros produtos e serviços on-line ou móveis relacionados a eles. suas atividades através de sua rede de sites, bem como produtos e serviços on-line e/ou móveis. Muitas dessas empresas coletam e usam informações em suas próprias políticas de privacidade.

Além do uso de tecnologias conforme descrito neste documento, podemos permitir que determinadas empresas terceiras nos ajudem a personalizar anúncios que acreditamos que possam ser de seu interesse, com base no uso de nossos Sites e/ou Serviços e a coletar e usar dados sobre o uso de nossos Sites e/ou Serviços. Para mais informações sobre essa prática, consulte a seção “Tecnologias de publicidade de terceiros” abaixo.

Você pode desativar o cookie DoubleClick visitando a página de desativação de publicidade do Google ou pode desativar o Google Analytics visitando a página de desativação do Google Analytics e/ou de outras ferramentas de coleta.
O Google tem informações adicionais disponíveis sobre suas Diretrizes de privacidade de marketing e restrições.

Em alguns casos, nosso uso de suas informações pessoais pode resultar em decisões automatizadas sendo tomadas (incluindo a criação de perfis). Decisões automatizadas significam que uma decisão sobre você é tomada automaticamente com base em uma determinação computacional (usando algoritmos de software), sem a nossa revisão humana. Por exemplo, usamos decisões automatizadas para fornecer publicidade segmentada em nossos Serviços que podem ser de seu interesse. Você pode optar por não receber publicidade direcionada, clicando em “Descadastrar-se” na parte inferior do e-mail de publicidade recebido.

2.2 Como seus Dados e informações são compartilhados
2.2.1 Hipótese de compartilhamento dos Dados

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
Com parceiros comerciais, exigindo-se destes as medidas técnicas necessárias para proteção das informações, conforme item 2.2.3 desta Política.
Com prestadores de serviço, para realizar determinadas tarefas em nome da Softplan, como processar ou armazenar dados. Os prestadores de serviço da Softplan devem processar os dados pessoais de acordo com as diretrizes e instruções impostas.
Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao usuário;
Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias pode haver o compartilhamento com nossos parceiros de conteúdo.
Com outras empresas do nosso grupo econômico.

2.2.2 Links externos
Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou ambientes, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou ambientes fora da nossa Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Softplan não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não os da Plataforma.

2.2.3 Serviços de parceiros
Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

2.2.4 Processamento por terceiros sob nossa diretriz
Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome da Softplan de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Para otimizar e melhorar a comunicação, quando a Softplan enviar um e-mail para você, ela poderá receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @softplan.com.br.

2.3 Como são armazenados seus Dados Pessoais e o registro de atividades
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento;
6 meses para os Dados de Identificação Digital;

FUNDAMENTO LEGAL
Art. 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Art. 15 do Marco Civil da Internet;

Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, e preservação de direitos, a Softplan poderá permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Os Dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outro País em que a Softplan utilize serviços de armazenamento, comprometendo-se a Softplan em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados.

Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

2.4 Como utilizamos os Cookies
2.4.1 Porque a Softplan utiliza Cookies

A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital, portanto os cookies são coletados pela Softplan para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

2.4.2 Como são armazenados
Os Cookies permitem que a Plataforma memorize informações quando você as acessa, o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões e outras variáveis que a Softplan considera relevante para tornar essa experiência muito mais eficiente.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

Os Cookies executam vários trabalhos diferentes, como permitir que você navegue entre as páginas de maneira eficiente, lembrando-se de suas preferências e, em geral, aprimore a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê on-line sejam mais relevantes para você e seus interesses.

2.4.3 Categorias de Cookies que a Softplan utiliza
Existem duas categorias de Cookies que podem ser utilizados na Plataforma:

Cookies de sessão: são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação;
Cookies persistentes: são Cookies que permanecem no dispositivo no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do “tempo de vida” do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).
2.4.4 Tipos de Cookies utilizados
Cookies de Desempenho: A Softplan coleta cookies em nossos Sites e/ou Serviços para capturar informações sobre visitas a páginas (por exemplo, “cookies de desempenho”). Essas informações são anônimas e a Softplan usa essas informações apenas internamente para fornecer o conteúdo mais eficaz aos nossos visitantes. As informações do cookie são usadas para avaliar a popularidade da página, analisar padrões de tráfego em nossos Sites e/ou Serviços e orientar o desenvolvimento de outras melhorias em nossos Sites e/ou Serviços;
Cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade: Em nossos programas de e-mail, a Softplan emprega alguns métodos de rastreamento (por exemplo, “cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade”). Rastreamos o acesso por meio de um pixel de rastreamento no e-mail – o que significa que rastreamos quem abre nossas mensagens de e-mail e quando você abre nossas mensagens de e-mail; e rastreamos “cliques” através de URLs codificadas – o que significa que rastreamos se você clica nos links contidos em nossas mensagens de e-mail. Essas informações são usadas internamente apenas para nos ajudar a entregar mensagens relevantes e não são compartilhadas com terceiros;

2.4.5 Controle e exclusão de Cookies
Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

Desabilitar os Cookies utilizados pela Softplan pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Para que você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos Cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:

Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui;
Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui;
Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui;
Para mais informações sobre “Gestão de Cookies” a partir do navegador Microsoft Edge, clique aqui;
Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari, clique aqui;
Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui

2.5 Quais são os seus direitos e como exercê-los
2.5.1 Direitos básicos

Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais e portabilidade destes para outro Controlador indicado por você, por meio do preenchimento do Formulário Web.

Por meio do preenchimento do Formulário Web, poderá também requerer:

A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização da Plataforma.
Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma, as funcionalidades desta poderão ficar indisponíveis para você.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para fins de segurança, poderão ser realizadas validações adicionais de identidade para o cumprimento de seus direitos, como a confirmação de informações e apresentação de documentos necessários para tal fim.

3. Disposições Finais

3.1 Alteração do teor e atualização
Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se a Softplan ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso a Plataforma.

Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

3.2 Canais de Atendimento
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato através do e- mail protecaodedados@softplan.com.br, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 08h às 18h, exceto feriados nacionais.

Para realizar solicitações acerca do tratamento de seus Dados Pessoais, você deverá preencher o Formulário Web. Este canal é dedicado aos titulares de dados que possuem qualquer relacionamento com a Softplan, dentre eles, clientes, funcionários, ex-funcionários, parceiros, candidatos a vagas de emprego etc.

3.3 Encarregado de Proteção de Dados Softplan
Os encarregados de proteção de dados pessoais da Softplan são: Luiz Augusto Guimarães Espinola e Odair José Nascimento Biasi. É possível entrar em contato com qualquer um deles através do e-mail protecaodedados@softplan.com.br