Procuradorias Municipais
A função consultiva nas Procuradorias e o uso de tecnologia
As Procuradorias Gerais dos Estados e dos Municípios são órgãos da Administração Pública responsáveis por exercer a advocacia institucional dos entes federativos. Entre suas atribuições…
Como a Execução Fiscal pela Resolução 547 do CNJ transforma municípios
O cenário da execução fiscal no Brasil passou por uma transformação significativa com a chegada da Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…
SGPD: gestão digital de processos administrativos e judiciais em uma só solução
Desenvolvido pela Softplan Setor Público, o Sistema de Gestão de Processos Digitais (SGPD) é uma solução singular na gestão de processos judiciais e administrativos, com…
PGM Camaçari aumenta eficiência com sistema de gestão processual
A Procuradoria Municipal de Camaçari (BA) testemunhou um aumento em sua eficiência sem perder a qualidade na atuação após a adoção de um sistema de…
LGPD e advocacia pública: a Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público
A questão da Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público é importante e isso gera uma outra pergunta: o que muda na advocacia…
Qual é a abrangência do Consultivo na Administração Pública?
Diante da variedade de temas com que trabalham, membros do Executivo e Legislativo nem sempre possuem o conhecimento aprofundado que algumas áreas requerem. Com isso,…
Tendências em tecnologia para Advocacia Pública que vieram para ficar
A Justiça brasileira recebeu mais de 108 milhões de processos digitais, entre 2009 e 2018. Somente no período de um ano, entre 2017 e 2018,…
Como a gestão do Contencioso pode reduzir gastos do município e otimizar rotinas
A modernização da Justiça nos últimos anos deu mais celeridade aos trâmites processuais e, ao mesmo tempo, fez com que o litígio se tornasse uma…
Como ações de mediação e conciliação podem reduzir demandas nas Procuradorias
Ações de mediação e conciliação surgiram como alternativa para evitar o longo rito de processos judiciais no país. Elas ganharam força na Administração Pública como…