Diante de um cenário de crescente demanda por eficiência, transparência e modernização no Setor Público, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) protagoniza um dos mais relevantes cases de transformação digital do país com o projeto e-CETESB, desenvolvido pela Softplan Setor Público. O projeto representa uma virada de chave no modo como o licenciamento ambiental é gerido no estado de São Paulo, promovendo mais agilidade, segurança e integração.
Softplan e CETESB: início de uma parceria estratégica
A parceria entre CETESB e Softplan Setor Público remonta o ano de 2017, quando a SEMIL (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) adotou a solução Solar BPM para a transformação digital da instituição. Entre os objetivos estavam:
- Eliminação do trâmite físico;
- Agilidade dos processos;
- Reforço da segurança da informação, garantindo maior transparência e confiabilidade dos dados;
- Maior eficiência, com a redução do uso do papel e dos custos associados.
A CETESB, ao integrar-se ao e-Ambiente – versão do Solar BPM utilizada pela SEMIL-, conheceu o potencial da solução e da expertise em transformação digital da Softplan Setor Público. A experiência positiva abriu caminho para uma solução própria e mais abrangente: o e-CETESB.
Superar um legado tecnológico obsoleto foi o desafio
A CETESB enfrentava dificuldades operacionais com sistemas antigos e descentralizados — como o PLA (Portal de Licenciamento Ambiental), SIPOL (Sistema de Fontes de Poluição), MCE (Memorial de Caracterização do Empreendimento) e parte do SIGAM (Sistema Integrado de Gestão Ambiental). Essas soluções estavam defasadas tecnologicamente, comprometendo a experiência dos usuários e a eficiência dos processos internos.
O principal objetivo da CETESB era substituir os sistemas legados por uma solução digital integrada e moderna, que proporcionasse:
- Mais eficiência nos processos;
- Maior segurança da informação;
- Rastreabilidade completa das ações;
- Integração digital com os usuários internos e externos.
e-CETESB: automatização, eficiência e melhor experiência do usuário
O projeto foi estruturado em dois grandes escopos:
- Escopo 1: módulos voltados ao público externo, como o novo Portal de Licenciamento Ambiental, já concluído;
- Escopo 2: módulos voltados aos técnicos da CETESB, com conclusão prevista para 2026.
A entrega do primeiro escopo ocorreu em 2023 e marcou a desativação oficial do antigo PLA, consolidando o e-CETESB como a nova porta de entrada para o licenciamento ambiental em São Paulo.
MCE: a nova era do licenciamento ambiental
Mesmo com parte do e-CETESB já entregue, havia a necessidade de integrar módulos que simplificassem o acesso para o usuário e garantissem, entre outros pontos, a rastreabilidade e segurança dos processos. O Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) era um desses módulos.
O documento descreve quais os possíveis impactos ambientais de um projeto e é essencial para empresas, organizações ou empreendedores obterem a licença ambiental da CETESB.
“O desafio proposto pela CETESB foi desenvolver um sistema moderno que proporcionasse mais agilidade, segurança, rastreabilidade, minimização de erros e modernização dos serviços digitais”, pontuou Luciane Pazin, Coordenadora de Desenvolvimento da Softplan Setor Público. O MCE foi entregue em maio de 2025, oferecendo um processo simplificado para o licenciamento ambiental no estado de São Paulo e integrado ao e-CETESB.
Antes da modernização do MCE:
- Sistema desenvolvido nos anos 90 em Visual Basic;
- Interface ultrapassada e pouco intuitiva;
- Necessidade de instalação local;
- Geração manual de arquivos .txt, com alto índice de erros;
- Falta de integração com demais sistemas da CETESB;
- Ausência de rastreabilidade e controle de qualidade dos dados.
Depois da modernização do MCE:
- Desenvolvimento de um módulo nativamente integrado ao e-CETESB;
- Interface moderna e intuitiva, acessível diretamente pela web;
- Validações automáticas durante o preenchimento, reduzindo erros;
- Padronização das informações e compartilhamento facilitado com consultorias;
- Função de duplicação de MCEs anteriores, acelerando processos similares;
- Rastreabilidade completa e integração com o processo de licenciamento.
O projeto do MCE foi entregue em nove meses, com uma abordagem faseada e homologação por tipo de MCE (Simplificado, Geral, Aterro e Posto), garantindo qualidade e aderência às necessidades da CETESB. Na ocasião da entrega da solução, a CETESB promoveu uma live, em conjunto com a Softplan Setor Público, para apresentar e orientar na prática como acessar o novo documento.
Impacto percebido e feedback dos usuários
A aceitação da nova ferramenta foi traduzida a partir da pesquisa de satisfação focada especificamente no novo módulo do MCE. O resultado apontou um CSAT (Customer Satisfaction Score) de 82% de aprovação, com feedbacks reforçando a ferramenta intuitiva, a simplicidade e agilidade no acesso, “facilidade de uso e rapidez”, a praticidade no preenchimento ou em situações de alterações e consulta, e elogios como “maravilhoso e prático”.
Além da pesquisa, a CETESB também recebeu feedbacks espontâneos pelas redes sociais e canais de atendimento, destacando a mudança de percepção dos usuários com relação à experiência digital com o órgão.
e-CETESB: transformação digital e institucional
O MCE é um dos módulos que mais impactou a curto prazo e efetivamente os cidadãos que o utilizam e também a CETESB, “tanto pela integração, segurança, rastreabilidade, automatização, quanto pela facilidade no acesso e eficiência nos processos”, explicou Luciane.
O MCE é parte de uma entrega ainda maior: o e-CETESB, que representa:
- Substituição completa de sistemas legados;
- Plataforma única, integrada e digital;
- Atendimento simultâneo às demandas de usuários externos e internos;
- Racionalização dos fluxos de trabalho e ganhos operacionais significativos.
Com o segundo escopo já em andamento, a Softplan Setor Público e a CETESB continuam evoluindo o sistema com novos módulos estratégicos:
- Módulo de Reclamações: gerenciamento completo de denúncias e reclamações ambientais;
- Módulo de Análise da Solicitação: tratamento técnico e jurídico das solicitações de licenciamento;
- Módulo de Inspeções e Vistorias: com Talonário Digital, para lavratura de autos no campo (mesmo offline);
- Módulo de Infrações: controle e acompanhamento de infrações ambientais com integração total ao processo fiscalizatório.
Transformação digital no setor público e alto impacto para o cidadão
O case da CETESB com a Softplan Setor Público é um exemplo real de transformação digital na gestão pública, com impacto efetivo, resultados práticos e reconhecidos pelos usuários. “O novo MCE é um marco importante que integra o projeto e-CETESB, consolidando a Companhia como referência em governança ambiental digital no Brasil”, reforça Luciane.
A transformação não é apenas tecnológica — é cultural, operacional e estratégica. Com o apoio da Softplan Setor Público, a CETESB avança na jornada de transformação digital, aproximando-se ainda mais da sociedade e reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação.
É a tecnologia promovendo a transformação de desafios públicos complexos em soluções de alto impacto para o cidadão e o meio ambiente.
