A Execução Fiscal municipal tem um papel importante na gestão pública. Os ajuizamentos feitos pela Procuradoria do Município podem garantir que valores expressivos retornem ao caixa da Prefeitura. Além disso, é por meio da Execução Fiscal municipal que os procuradores evitam a Renúncia de Receita.
O controle dos ajuizamentos e das ações da Procuradoria é fundamental para os resultados da gestão pública. A PGM de Barueri (SP) foi destaque no XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM) pela transformação que passou nos últimos meses. O evento foi organizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM).
Na palestra “Como a tecnologia promoveu resultados para uma gestão pública eficiente”, o procurador-chefe Fiscal e Tributário de Barueri, Stephen Santoro Sales, falou sobre como a PGM aumentou em sete vezes o número de ajuizamentos no último ano.
“Quando cheguei na PGM, notei que não havia controle de nada. E numa cidade que tem uma das maiores economias do País, tínhamos muito o que controlar. Chegamos ao ponto em que fazer um controle manual era impossível. Precisávamos da ajuda da tecnologia”, argumenta Sales.
Com autonomia técnica e investimento, o procurador conseguiu informatizar a procuradoria e mudar a cultura de resultados dentro da Prefeitura de Barueri.
Aumento de 600% no ajuizamento de um ano para outro
A partir da adoção de um sistema de gestão de processos judiciais, a PGM conseguiu organizar o número de processos e fazer ajuizamentos em lote. A tecnologia permitiu que a gestão da Procuradoria se tornasse mais clara.
“Teve um ano em que a PGM de Barueri ajuizou apenas 37 Execuções Fiscais durante os doze meses. Isso é impensável hoje”, avalia Sales.
Com a ajuda do sistema de gestão na Procuradoria, os ajuizamentos cresceram sete vezes de um ano para o outro.
Durante o ano de 2016, a Procuradoria de Barueri ajuizou 1.235 Execuções Fiscais. Nos primeiros nove meses de 2017, foram 8.727, um crescimento de 600% com a ajuda da tecnologia.
Para o procurador de Barueri, vale a pena investir em estratégias que focam em eficiência e que não afetam os conceitos jurídicos, como é o caso da tecnologia.
“Hoje, eu não trabalharia sem as ferramentas tecnológicas que tenho hoje. Eu não teria condições psicológicas e humanas para dar conta de uma demanda tão grande”, conta Stephen Santoro Sales.
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