O Google leva apenas 0,24 segundos para apresentar quase 3 milhões de páginas referentes à busca para o termo celeridade. A palavra, que significa agilidade, está normalmente vinculada ao processo digital. Isso é visível em em portais jurídicos, como o Jus Navigandi e o Âmbito Jurídico, ou em artigos acadêmicos, teses e dissertações, como Celeridade processual e segurança pública e Processo eletrônico como meio de efetivar o acesso à justiça em tempo razoável. A celeridade processual não significa só o aumento da velocidade da tramitação das ações. Afinal, o processo digital também amplia o acesso do cidadão à Justiça e reduz custos. Esses valores vão desde a economia com deslocamentos até a redução na compra de materiais de escritório.
Diante deste cenário, podemos concluir que a informatização torna a justiça mais efetiva e contribui para redução da taxa de congestionamento do Judiciário. Mas, você sabe como o processo digital pode auxiliar para a recuperação da Dívida Ativa do Município?
Processo digital é aliado para as boas práticas
Em um conteúdo anterior abordamos os desafios da gestão de processos em procuradorias municipais e identificamos que o volume de ajuizamento é uma das maiores dificuldades do órgão. Um dos fatores que impactam negativamente a celeridade no processo de Execução Fiscal é o desconhecimento das entidades responsáveis pelo ajuizamento em relação aos devedores e ao status da dívida. O mestre em Engenharia da Gestão do Conhecimento, Maurício Rotta, explicou que existem duas boas práticas para ajudar procuradores nesse contexto. Ambas trazem contribuições expressivas na cobrança dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa:
- A higienização de cadastro;
- E a contratação de um software de gestão.
A primeira: higienização cadastral, é viável de algumas formas. É possível chamar a população para fazer a atualização de seus imóveis. Também pode-se consultar a lista de devedores ou de companhia elétrica da cidade. Dessa forma, a procuradoria confirma dados referentes ao cadastro dos contribuintes, como telefone, endereço e número do CPF.
Já a segunda boa prática: contratação de um software de gestão, simplifica as atividades das procuradorias e órgãos de cobrança da Dívida Ativa. Além de trazer celeridade à Execução Fiscal, o procurador que recebe o processo digital consegue atualizar o cadastro da dívida, de forma que fique sempre em dia e o gestor saiba de quem deve cobrar.
O SAJ Procuradorias, por exemplo, permite uma distribuição inteligente de processos. Isso é feito por prazos para manifestação ou especialidades do procurador. É possível, ainda, consegue equilibrar as demandas quando algum servidor público sai de férias ou licença. Rotta apresentou três benefícios em utilizar softwares de gestão de processos em procuradorias. Confira abaixo:
3 benefícios do processo digital alinhado a um software de gestão de processos
Celeridade
Um software de gestão de procuradorias aumenta a velocidade de tramitação dos processos de Execução Fiscal. O SAJ Procuradorias ajudou a Prefeitura Municipal de Florianópolis a reduzir o tempo médio de ajuizamento em 97.34%. O órgão levava cerca de 276 dias para fazer o ajuizamento de um processo físico. Com o processo digital, o tempo foi reduzido para apenas 3 dias. Isso só é possível devido a integração do SAJ Procuradorias com o Tribunal de Justiça. O sistema ajuda a organizar as informações e ajuizar apenas débitos com cadastro atualizado ou com documentos que cumprem pré-requisitos legais.
Transparência
O processo digital confere mais transparência na gestão da procuradoria. Com um software para gestão dos processos, os procuradores têm mais facilidade para acompanhar produtividade e encaminhamento de atos. Além disso, amplia-se a visibilidade dos resultados obtidos nas procuradorias.
Automatiza a gestão dos prazos
Um software de gestão de procuradorias organiza os prazos, reduz o retrabalho e automatiza os processos. Fora o fim das movimentações físicas desnecessárias.
O processo digital promove uma melhor utilização de recursos, já que a tramitação física é lenta e envolve um maior trabalho dos servidores. A possibilidade de erro é menor, porque não há risco de perder páginas de processos, executar dívida abaixo de um valor mínimo viável financeiramente ou de não encontrar contribuintes por estarem com o endereço desatualizado, entre outros.
“Quando os benefícios do processo digital estão alinhados com a contratação de um software de gestão de procuradorias, a gestão é mais realística e ajuda a prefeitura a recuperar os débitos da dívida ativa, o que resulta no aumento da arrecadação do município”, afirmou Rotta.
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