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Como a revolução tecnológica impacta na rotina das Procuradorias

Comunicação
20 de março de 2025 Tempo: 5 minutos
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Inteligência artificial, blockchain, robótica, big data, machine learning, realidade virtual e internet das coisas (IoT, internet of everything, em inglês).

A relação desses conceitos com o universo da Justiça e a revolução tecnológica percebida pelos operadores do Direito serão abordadas na segunda edição do Lawtech Conference. O evento ocorre em São Paulo no próximo dia 15 de maio. Ainda é possível comprar ingressos do segundo lote, a partir de R$ 841,50, aqui.

O evento é voltado aos profissionais da advocacia e demais servidores da área. O objetivo é atualizar os participantes sobre o que há de mais novo na tecnologia para esse segmento. Para isso, vão contar com a expertise das Lawtechs, que são startups ou empresas focadas em produzir serviços para quem lida com o Direito ou com a Justiça.

Na era cognitiva vivida atualmente, em que as máquinas convivem com as pessoas e vice-versa, as tecnologias já são realidade. Elas impactam de maneira irreversível a prestação do serviço jurídico nas mais variadas esferas. Além de facilitar e tornar mais eficientes as rotinas de trabalho, as soluções específicas para esse meio reduzem custos.

Não se trata de substituir advogados, Procuradores ou defensores por robôs. O objetivo é liberar esses profissionais de funções essencialmente mecânicas para que se dediquem a atividades mais intelectuais ou especializadas. Lembre-se: nos “escritórios 2.0”, a tecnologia é suporte que empodera quem a usa.

Neste post, vamos adiantar algumas das tendências da revolução tecnológica no dia a dia de quem atua em uma Procuradoria. Veja:

Revolução tecnológica com o processo digital

O início da modernização na maioria dos setores jurídicos, como as Procuradorias, acontece quando são eliminados os processos em papel. No lugar, surge o processo digital, que traz mais sustentabilidade e celeridade à tramitação processual, além de facilitar a organização de quem deve fazer o acompanhamento dessas demandas.

Pode parecer e é até óbvio mencionar o processo digital. Acontece que esse aspecto é primordial para a escalada da evolução tecnológica nas Procuradorias sem ele, não há como mencionar nenhum outro aspecto de atualização para esse setor. Cumprido o pré-requisito da eliminação da papelada, é possível seguir adiante e contemplar a gestão automatizada da Procuradoria.

Sistemas de gestão

Softwares específicos de gestão para Procuradorias dão conta de controlar a “entrada” e a “saída” de todos os tipos de processo, sejam de Contencioso, Consultivo ou Execução Fiscal. A única prerrogativa, conforme explicamos acima, é que o trâmite aconteça todo de maneira digital.

O gerenciamento contempla desde a distribuição de determinada ação ao Procurador melhor preparado para atendê-la, passando pela necessidade de manifestação após uma intimação, até, finalmente, à extinção do processo com a decisão judicial. O sistema acrescenta o aspecto da automatização à rotina. É possível, por exemplo, fazer peticionamentos ou ajuizamentos em lote a respeito de matérias semelhantes em que caibam os mesmos pareceres.

Há, ainda, o benefício da integração aos demais sistemas pertencentes ao ecossistema da Justiça. Com o sistema da Procuradoria aliado ao sistema de um Tribunal, por exemplo, é mais simples, seguro e transparente realizar todo e qualquer acompanhamento processual sem a chance de perder algum prazo.

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) possui todas as funcionalidades de uma solução completa para Procuradorias.

Biblioteca online

Com tantas informações armazenadas nas soluções de gestão para Procuradorias, é possível pensar na criação de uma verdadeira biblioteca online. Isso acontece quando a tecnologia em uso é capaz de armazenar e disponibilizar esses dados de maneira amigável e intuitiva. Essa ação favorece a cooperação entre os Procuradores, que passam a compartilhar conhecimento de maneira mais natural.

Dessa forma, é possível conhecer com facilidade uma jurisprudência a respeito de determinado caso. Por consequência, a Procuradoria mantém sua postura a partir da criação de uma memória jurídica. A revolução tecnológica, nesse contexto, ainda permite que a “biblioteca” criada inclua legislações, por exemplo. Se preferirem, os Procuradores também podem acrescentar outros assuntos mais amplos que são importantes ao seu trabalho. Um sistema especializado ainda facilita a atualização dos conteúdos dessa biblioteca.

Ciência de dados

À medida que uma Procuradoria usa um sistema de gestão, cresce de maneira rápida o volume de dados armazenado. São informações valiosas, que precisam extrapolar relatórios de performance comumente exibidos em lista. Uma série de documentos elaborados ou de processos cadastrados, por exemplo, não refletem o nível de eficácia do órgão. Para lidar com o cenário de grande volume de informação (big data) instaurado é que entra a inteligência artificial.

Plataformas robustas de gestão para Procuradorias transformam-se em ferramentas de análise completas. Elas contemplam análises focadas no passado, presente e futuro da instituição. É possível fazer predições de acontecimentos, tendências e sugestões de ações para os tomadores de decisão. O uso dessas informações traduzidas em dados estruturados, que integra a estratégia de Business Intelligence (BI), traz mais eficiência e reduz a carga de trabalho nas Procuradorias.

No caso do SAJ Procuradorias, por exemplo, os painéis reúnem todas as informações que auxiliam numa gestão otimizada, como:

  • Fluxo automatizado adaptado à atuação específica do Procurador;
  • Integração com Tribunais e peticionamento em lote;
  • IA aplicada à classificação de atos processuais;
  • Análises avançadas com inteligência de dados;
  • Distribuição diferenciada dos processos segundo critérios no sistema;
  • Gestão eletrônica de documentos e modelos de peças jurídicas;
  • Automação de eventos no Sistema de Dívida Ativa;
  • Comunicação em tempo real entre equipes e outros servidores.

Conclusão sobre a revolução tecnológica nas Procuradorias

Procuradores interessados em investir na modernização de seus espaços de trabalho devem optar por empresas e soluções que tenham a evolução tecnológica como um serviço nativo. Isso quer dizer que devem optar por soluções que passem por atualizações e melhorias periódicas, com novos módulos, funcionalidades ou demandas trazidas por clientes.

Afinal, a revolução tecnológica é ágil e, portanto, é preciso acompanhá-la para não ficar para trás assim como fez a esfera privada e, aos poucos, tem realizado a iniciativa pública. A manutenção evolutiva também é importante para atender às novas leis ou marcos regulatórios vigentes no país.

Estaremos presentes no Lawtech Conference para participar do debate sobre inovação na Justiça.

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