A tecnologia jurídica é uma aliada estratégica na modernização da atuação das Procuradorias. Com a intensificação da transformação digital no setor público, o ritmo das entregas técnicas precisa acompanhar as demandas do Judiciário e das estruturas jurídicas dos entes federativos. É nesse contexto que o SAJ Procuradorias passa a contar com integração à 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A novidade marca mais do que uma evolução funcional: ela representa uma resposta estratégica à necessidade de redução de retrabalho, atuação contínua entre instâncias e uso inteligente dos recursos humanos disponíveis nas Procuradorias.
O que a nova integração entrega
Com essa nova funcionalidade, procuradores já podem contar com:
- Consulta de processos do 2º grau automatizada: os dados dos processos de 2º grau são importados e cadastrados diretamente no sistema;
- Peticionamento eletrônico integrado: as manifestações são encaminhadas à 2ª instância sem a necessidade de acessar o portal do TJSP.
Esses recursos já estão disponíveis e podem ser oferecidos nas propostas comerciais para o Estado de São Paulo. Ainda não estão disponíveis, neste momento, os serviços de recebimento de intimações e citações, o que dependerá da liberação por parte do Tribunal.
Além disso, para atuação plena, é necessário que a Procuradoria conte com o módulo de publicações integrado ao SAJ. Essa estrutura garante que o recebimento e a manifestação sejam 100% digitais e fluam de forma sincronizada entre as instâncias.
Por que integrar com a 2ª instância importa para a Procuradoria?
Segundo o relatório Justiça em Números 2024, mais de 25% da carga processual ativa nos tribunais estaduais corresponde ao 2º grau. A atuação das Procuradorias nessas etapas tem sido decisiva para o desfecho de ações complexas, especialmente nas áreas de execução fiscal, ações estruturantes e demandas com impacto financeiro expressivo.
Sem integração, o fluxo entre a Procuradoria e o Tribunal se torna mais moroso, exigindo:
- Acesso manual ao portal;
- Preenchimento redundante de dados;
- Controle externo de prazos e manifestações.
Com integração, esses pontos são substituídos por:
- Cadastramento automático e seguro;
- Disparo de petições diretamente pelo sistema já utilizado pela equipe;
- Visão centralizada de fluxos e prazos, com apoio de dashboards e inteligência de dados.
Softplan como parceira da transformação da advocacia pública
“Essa entrega amplia o impacto estratégico da solução para as Procuradorias, especialmente em estados com alta demanda judicial como São Paulo. Ao integrar com a 2ª instância, eliminamos barreiras entre sistemas e ajudamos as equipes a focar naquilo que realmente importa: a atuação jurídica de qualidade.” — William Borges, especialista de produto do SAJ Procuradorias.
O SAJ é o maior ecossistema de Justiça Digital do país, presente em mais de 100 Procuradorias e integrando-se a:
- 21 Tribunais de Justiça Estaduais;
- 24 Tribunais Regionais do Trabalho;
- 03 Tribunais Regionais Federais;
- Supremo Tribunal Federal.
Mais do que tecnologia, a Softplan entrega inteligência aplicada à gestão jurídica pública, com soluções que se moldam à realidade de municípios e estados em diferentes estágios de digitalização.
A integração com a 2ª instância do TJSP reafirma nosso compromisso com a transformação digital, colocando as Procuradorias paulistas em um novo patamar de eficiência, gestão de tempo e já tem gerado resultados:
“Em relação à integração com a 2ª instância, tenho percebido que esta função está operando bem, pois já conseguimos visualizar os processos que tramitam em segunda instância, seja em sede de apelação ou em sede de agravo de instrumento.” Afirma Cleverson Nolacio, Procurador do Município de Osasco-SP.
O perfil Comunicação do blog da Softplan Setor Público é um canal de conexão com o conhecimento. Aqui, traduzimos temas técnicos em conteúdos acessíveis, damos visibilidade a boas práticas e impulsionamos, com base em dados e experiências, caminhos para um Setor Público mais inovador, integrado e confiável.
