Conduzindo uma ação pioneira, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) está digitalizando as rotinas de trabalho na fiscalização de produtos perigosos. Com o apoio da tecnologia SIDER, desenvolvida pela Softplan Setor Público, o órgão implantou um sistema que substitui o papel por um talonário eletrônico, além de permitir a criação, registro e análise das estatísticas desse tipo de transporte.
A inovação vem para apoiar os trabalhos do DER-MG que tem sob sua responsabilidade a administração de cerca de 29 mil quilômetros de malha rodoviária estadual. Para o Diretor de Operações Viárias do DER-MG, Anderson Tavares Abras, diante desse desafio, é necessário aprimorar e modernizar constante as técnicas da gestão pública, buscando tornar mais eficiente as ações a serem tomadas e as rotinas de trabalho.
“O sistema de fiscalização de produtos perigosos conta também com um aplicativo mobile para o agente em campo. A tecnologia impede que o agente cometa um equívoco, já que mostra o passo a passo da fiscalização, auxiliando-o em sua rotina de trabalho.”* Anderson Tavares Abras, Diretor de Operações Viárias do DER-MG.
DER-MG digitaliza talonário e centraliza dados da fiscalização de produtos perigosos
A fiscalização preventiva no transporte de produtos perigosos é complexa, envolve a consulta a inúmeras legislações que versam sobre o tema e um protocolo de checagem extenso, com itens a serem avaliados e observados. Com a modernização promovida pelo DER-MG, as informações das ocorrências ficarão organizadas e centralizadas em uma única ferramenta, padronizando os trabalhos.
Para Edilson Salatiel, Gerente de Fiscalização Transporte e Trânsito do DER-MG, o aplicativo vai facilitar a organização da rotina do agente de fiscalização, tanto do Departamento quanto da Polícia Militar Rodoviária. “O aplicativo, independentemente de haver autuação ou não, registra aquela fiscalização e, depois, podemos analisar o que foi fiscalizado e transitado nas rodovias do estado”* explica.
Aplicativo oferece checklist de fiscalização e auto de infração digital
No momento da fiscalização, o app apresenta ao agente um checklist que direciona todo o ciclo de informações que precisam ser preenchidas e coletadas em campo. Listando uma série de itens que só precisam ser selecionados, o aplicativo “pergunta”, por exemplo, se o produto transportado é a granel, sólido, líquido e outras questões que precisam ser respondidas para que o sistema permita a finalização da fiscalização.
“Ele é um apoio incondicional. Hoje, o agente não precisa conhecer e decorar as cerca de cinco mil páginas de legislação de produtos perigosos para poder fazer a fiscalização. Também é preciso considerar que somos passíveis ao esquecimento e a erros. O aplicativo não deixa que o agente cometa esse equívoco, porque ele vai direcionando a rotina que se faz em campo.”* Edilson Salatiel, Gerente de Fiscalização Transporte e Trânsito do DER-MG
Com o checklist pronto, caso configure uma irregularidade, o agente pode lavrar o auto de infração por meio do próprio aplicativo. É possível ainda anexar ao registro fotos das evidências encontradas e manter um cadastro seguro dos dados do transportador, expedidor, veículos e condutores fiscalizados.
Modernização da fiscalização integra DER-MG com outros órgãos
Esses dados são sincronizados com órgãos de trânsito, Receita Estadual, Receita Federal e outros que possam se utilizar do que foi registrado e também fornecer informações. “Podemos conferir se a nota que estamos fiscalizando é verdadeira, se o veículo tem algum impedimento. Depois, o DER pode usar esses dados para direcionar suas ações, verificando pontos onde ocorrem maiores irregularidades”* analisa Edilson Salatiel.
Na retaguarda do aplicativo, está o sistema web da fiscalização de produtos perigosos. Nele, a equipe faz a gestão dos autos lavrados pelo agente em campo, emite as notificações, processa e direciona as autuações, encaminhando tudo o que é gerado pelo processo. As próprias comissões de julgamento podem usar o sistema para dar prosseguimento aos seus trabalhos, usando as informações para, por exemplo, conhecer mais sobre o usuário autuado.
DER-MG elimina talonário de papel e otimiza extração de relatórios gerenciais
O sistema e o aplicativo de produtos perigosos têm dado mais agilidade à fiscalização, mas também evidencia benefícios para a gestão administrativa. Com os dados centralizados em uma plataforma intuitiva e com alta usabilidade, ficou mais fácil obter indicadores e extrair relatórios gerenciais para tomadas de decisão mais assertivas. Além disso, o sistema permite também a composição de um histórico de dados e a visualização georreferenciada das ocorrências, dando maior segurança para os usuários de vias públicas.
A nova tecnologia também acabou modernizando as atividades da Polícia Militar Rodoviária, parceira do DER-MG em diversas frentes. Ela trouxe vantagens como redução de custos, qualidade na prestação de serviços à sociedade e otimização do trabalho policial.
“O policial hoje não precisa sair com uma pilha de folhas, com o aplicativo fica tudo mais rápido e eficaz. Queremos ser eficazes e fazer com que a sociedade perceba que a PMRv está ali para trazer segurança e com isso reduzir crimes e acidentes” Cabo Peixoto, da PMRv de Minas Gerais*.
Transformação Digital coloca o foco no cidadão e no servidor
A fiscalização de produtos perigosos promovida pelo DER-MG é um exemplo de como a Transformação Digital na gestão pública impacta a instituição, o servidor e o cidadão. E para garantir o pleno uso do aplicativo e do sistema, o DER-MG conduziu e segue realizando oficinas de capacitação dos servidores. “A tecnologia foi testada por alguns agentes em campo e, depois, junto da parceira Softplan, foi feita a capacitação dos agentes – fase que ainda está em processo e deve ser constante”* explica Edilson Salatiel.
“A modernização está dentro de um contexto global do governo do estado que é dar maior eficiência ao cidadão. Nós vamos agilizar a fiscalização, liberando o agente para se concentrar nas inúmeras outras atividades que ele tem para fazer. Vamos otimizar o tempo, porque não podemos demorar com essa fiscalização. E, claro, vamos levar mais eficiência ao cidadão, que pode se informar com mais rapidez, transparência e facilidade da ação.”* conclui Edilson Salatiel.
SIDER, feito sob medida para Departamentos de Estradas de Rodagem
A tecnologia de fiscalização de produtos perigosos é um dos módulos que fazem parte do SIDER. Fale com um de nossos especialistas e conheça mais sobre a plataforma que, há mais de 30 anos, atende o Departamentos de Estradas de Rodagem do país.
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*Depoimentos aqui apresentados foram extraídos da participação em palestra ministrada no evento Gestão Pública Talks 2021.
