A informatização das procuradorias municipais tem se mostrado uma grande aliada para o aumento da produtividade. Com a gestão da procuradoria mais organizada, é possível otimizar o tempo da equipe e acelerar muitas tarefas internas. Um dos focos das PGMs é o número de ações de execução fiscal, que podem ter uma participação considerável na arrecadação dos municípios.
A Prefeitura de Santos (SP) é um exemplo de como se pode trazer mais celeridade às demandas da procuradoria. Após a adoção de um sistema de gestão para procuradorias, a PGM conseguiu diminuir consideravelmente o tempo que leva para ajuizar as ações de execução fiscal. A procuradoria conquistou muita agilidade: em cinco dias conseguiu ajuizar um volume de execuções fiscais que correspondia a quatro meses de trabalho. Foram 15,2 mil execuções fiscais neste curto período, representando quase R$ 53 milhões em créditos. Antes de adotar o SAJ Procuradorias e implementar a execução fiscal eletrônica, não seria possível ter os mesmos resultados com os processos físicos.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também conquistou bons resultados a partir da adesão da execução fiscal eletrônica. A PGESP já ajuizou eletronicamente pelo menos 300 mil processos em todo o Estado. Essa agilidade permitiu que ações de execução fiscal fossem encerradas em até três anos. Antes da adoção do sistema, os processos levavam entre oito e nove anos para tramitar na Justiça.
Execução fiscal eletrônica contribui para o aumento na arrecadação
Sem os gastos com papel e com menos burocracia, a execução fiscal eletrônica contribui para o aumento da arrecadação da dívida ativa dos municípios. A Procuradoria de Itapema (SC), que usa o sistema de gestão para procuradorias há cerca de dois anos, conseguiu colocar em dia mais de 7 mil intimações.
“Este volume ficou represado durante várias gestões municipais anteriores. A previsão é que boa parte dos valores indicados nas ações de execução fiscal entre no caixa da Prefeitura de Itapema ainda em 2017”, conta Jorge Menezes Martins Junior, que atuou como procurador de execução fiscal em Itapema.
Em Florianópolis (SC), o sistema de gestão proporcionou um aumento de 300% na arrecadação do município via Dívida Ativa. Foi possível organizar as ações de execução fiscal e os números saltaram de R$ 2 milhões para R$ 8 milhões. Este foi um resultado positivo conquistado depois de dois anos da implantação do sistema.
A informatização dos Tribunais de Justiça do País já é uma realidade e tem ajudado a impulsionar a adoção de sistema de gestão em procuradorias municipais e estaduais. Ao utilizar um sistema de gestão que faça a integração das informações do processo eletrônico com Tribunal de Justiça e Correios, o trâmite do processo de ajuizamento se torna mais ágil. Com isso, a celeridade nas procuradorias fica maior e aumentam as chances de incrementar a arrecadação do município.
