A gerência de Faixa de Domínio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE-SC) é prova de que a implementação de soluções tecnológicas promove avanços e gera resultados para a sociedade.
Nesse sentido, na SIE-SC a transformação dos processos físicos em processos digitais começou em 2019. Entre os principais objetivos, a gerência destacou: aumentar a interação entre a gestão de faixa de domínio e os profissionais do trabalho de campo.
Além disso, dar celeridade no processo de solicitação, análise e despacho de ocupação de Faixa de Domínio.
Processo para a ocupação de Faixa de Domínio: como era antes
Contudo, sem o processo digital o fiscal tinha que ir a campo, notificar em papel a ocupação, fazer o relatório e enviar para a gerência de Faixa de Domínio. Ainda no trâmite da gerência, teria que acontecer a análise, o despacho e depois a notificação da ocupação.
Assim como para o cidadão que busca o órgão e quer regularizar a sua ocupação na faixa de domínio, o caminho também era longo. Era preciso ir até o órgão, protocolar o processo e aguardar a aprovação, com os processos físicos estes trâmites levavam de 6 meses até 1 ano para serem despachados.
Transformação de todos os processos físicos em digitais
Porém, para que a mudança de chave acontecesse, e os processos se tornassem digitais, a SIE-SC contratou a solução SIDER, software da Unidade do Setor Público da Softplan, uma plataforma modular para gestão de infraestrutura de transportes e obras, que comporta todos os processos necessários para a Gestão da Fiscalização Rodoviária.
Módulo de Faixa de Domínio (GFD)
Portanto, com este módulo é possível administrar todos os processos para permissão de uso das faixas de domínio. A ferramenta foi desenvolvida para apoiar desde a solicitação, passando pela análise da viabilidade até a geração dos termos de permissão.
Segundo a Dra. Elisa Quint, gerente de Faixa de Domínio da SIE-SC, com a utilização desta tecnologia foi possível ter dados mais confiáveis para gerir o trabalho. Além de agilidade aos processos e executar todas as etapas com maior transparência.
“Melhorou muito o tempo utilizado com o cadastramento desses processos em campo (…)As solicitações antes eram feitas de forma física, mas agora, de forma digital, culminou em dados mais confiáveis, pois todo o processo inicia e termina dentro do sistema. Se tornou mais célere, mais ágil mais transparente, porque o cidadão pode acessar e verificar com quem está o seu processo, em qual setor (…) quem é a pessoa responsável por este processo”, afirmou Elisa.
+ de 3.700 processos tornaram-se digitais desde a implantação do sistema de Gestão de Faixa de Domínio
Dados mais confiáveis e uma gestão mais segura
Igualmente como os despachos e análises são feitos pelo sistema, a agilidade no trabalho do servidor público teve reflexos na arrecadação. O uso e ocupação da faixa de domínio aumentou 54,8% no primeiro semestre de 2020 com relação a 2019, passando de R$ 1,7 milhão para R$ 2,6 milhões.* A alta é resultado do processo de transformação digital, junto das medidas de gerenciamento da faixa de domínio das rodovias.
*Dados do Governo de Santa Catarina.
Aplicativo FXD Mobile
Com a utilização do aplicativo, a SIE-SC ganha agilidade, já que o app proporciona ao agente informações “na palma da mão”, com integração online ao sistema de retaguarda, bastando sincronizar para que as informações estejam disponíveis no banco de dados.
Nesse sentido, com o FXD Mobile, foi possível aumentar a produtividade e a abrangência da fiscalização. Antes, os fiscais tinham que fazer um levantamento prévio, para depois sair a campo com as pastas dos processos de cada estabelecimento ou ponto no trecho de faixa de domínio a ser fiscalizado.
Integração em tempo real
Além de aumentar a eficiência e dar agilidade para o fiscal de campo, a integração com a gestão é um dos fatores mais importantes na adesão de um aplicativo para apoiar todo o processo digital.
Assim também o sistema permite acompanhar o trabalho de campo e informar a gestão em tempo real, alertando sobre os prazos de renovação e as dívidas pelo não recolhimento pelos permissionários dos respectivos preços públicos pela contrapartida para ocupação da faixa.
“Antes o fiscal ia a campo sem saber o que tinha no entorno, sem saber as informações. Hoje ele vai com um tablet ou celular, já sabe sobre todas as ocupações que estão regulares ou irregulares no entorno, a sua localização é georreferenciada (..) todas as informações físicas já estão no aplicativo. E no momento em que ele notifica (..) nós aqui na sede conseguimos ver pelo sistema de Faixa de Domínio o que o fiscal está fazendo em campo.” Elisa Quint.
Ou seja, com a utilização do aplicativo, que teve início em outubro de 2020, a gerência de Faixa de domínio, espera aumentar ainda mais a agilidade, a integração e a transparência no trabalho.
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