Santa Catarina usa SAFF para a gestão de projetos cofinanciados pelo Banco Mundial

O programa SC Rural, uma iniciativa do Governo de Santa Catarina, tem como objetivo consolidar a política pública para o desenvolvimento do meio rural catarinense por meio de financiamento com o Banco Mundial (BIRD). O programa obteve do Banco Mundial o status de projeto referência na América Latina com o investimento de US$189 milhões, sendo US$90 milhões financiados pelo BIRD e US$99 milhões do Governo do Estado.

Tecnologia para gestão de projetos cofinanciados

Para fazer a gestão eficiente dos projetos SC Rural, financiados pelo Banco Mundial no Brasil, o SAFF, uma plataforma completa para a gestão de projetos cofinanciados, desenvolvido pela Softplan Setor Público, foi crucial para ajudar a mudar para melhor a vida de cerca de 10 mil famílias de produtores rurais catarinenses.

Com a utilização do software foi possível reduzir em até 80% o tempo necessário para a prestação de contas do SC Rural, além de aumentar a precisão e a transparência do controle de todas as etapas do programa, e, com isso, conquistou um status plenamente satisfatório pelo órgão financiador.

A segurança e a agilidade na gestão dos recursos permitiram que os gestores e os conveniados pudessem dedicar mais tempo e energia às atividades finais do programa, tornando-o mais eficiente. O SC Rural alcançou todos os objetivos a que se propôs: conseguiu alcançar 90 mil pessoas e proporcionou um aumento de até 64% na renda dos produtores rurais atendidos.

Gestão eficiente de projetos cofinanciados

O engenheiro agrônomo da Epagri – empresa do governo catarinense, que atua na pesquisa agropecuária e no apoio ao produtor rural –, Marcelo Alexandre de Sá, um dos coordenadores do SC Rural, acompanhou bem de perto a transformação digital, porque passou pelo programa. Ele trabalhou no Microbacias II, também financiado pelo Banco Mundial e que deu origem ao SC Rural, no início dos anos 2000, quando ainda não havia sido adotado o SAFF para a gestão de recursos. Foi naquele programa que a Softplan começou a desenvolver um sistema específico para a gestão de financiamentos internacionais a projetos de desenvolvimento social.

Segundo Sá, na época, a tramitação dos projetos, a liberação dos recursos e a prestação de contas eram muito trabalhosas e deixavam os processos muito lentos. Praticamente tudo dependia do transporte físico de documentos, em malotes que vinham de todos os cantos do estado. Com o SAFF, tudo ficou mais ágil. A automatização alcançou praticamente todas as etapas, desde os procedimentos necessários para a abertura e aprovação de projetos, passando pelas liberações de recursos até mesmo a elaboração de projetos junto aos agricultores.

Além disso, a prestação de contas já é feita de acordo com os padrões do órgão financiador e o sistema aplica automaticamente a atualização cambial dos valores aplicados. “Isso agilizou em torno de 20% o tempo necessário para a aprovação de um projeto”, explica o engenheiro agrônomo.

A agilidade proporcionada pelo SAFF é uma das razões do sucesso do programa SC Rural em seu objetivo de melhorar a vida das famílias que vivem da produção no campo. Sheila Carneiro é filha de produtores rurais e até tentou seguir uma profissão diferente em uma cidade maior. Cursou Administração na faculdade e, já durante o estágio, percebeu que não conseguiria um bom salário que a permitisse viver com a qualidade de vida que esperava. Então, ela participou de um dos cursos oferecidos pelo SC Rural em Campo Alegre, juntamente com outros cinco jovens do município. Com o SC Rural, Sheila aprendeu a tornar-se uma empreendedora e viu que o município em que a sua família morava oferecia boas oportunidades de negócio para a comercialização de produtos agropecuários produzidos pelas pequenas propriedades locais.

Hoje, Sheila é dona da queijaria Sabores do Campo, que usa o leite produzido na propriedade de seus pais e por outras famílias do município como matéria-prima. Ela conta que, da ideia inicial até a abertura das portas de seu negócio foi tudo muito rápido, aproximadamente um mês, apenas.

“Eu fiz o projeto, apresentei para a banca, (o projeto) foi para Florianópolis, foi aprovado, foi feito todo aquele processo de licitação e material, e construí a queijaria do zero”, comemora.

Em agosto de 2019, a empresa completa dois anos e Sheila já tem planos de expandir o negócio, para comercializar aos turistas uma variedade maior de produtos coloniais produzidos pelos vizinhos, como frutas, pães e biscoitos.

O SAFF permitiu mais agilidade e transparência em todas as etapas necessárias para a viabilização dos projetos apresentados pelos produtores rurais do SC Rural, aumentando a credibilidade e a confiança do programa junto ao seu financiador externo, o Banco Mundial, o que possibilitou o atendimento a um número maior de famílias, que conseguiram melhorar suas vidas e ainda permanecerem no campo.

A história de Sheila é um bom exemplo do impacto da atuação da Softplan na transformação digital da administração pública.

Assista esta história de sucesso

“O sistema possibilita facilitar, otimizar, digitalizar os processos, para que os gestores se dediquem à atividade finalística, que neste caso do SC Rural é melhorar a vida de muitas famílias, pequenos agricultores, e que são fundamentais para a economia de Santa Catarina”,  conclui o diretor-executivo da unidade de Gestão Pública da Softplan e um de seus sócios fundadores, Moacir Antônio Marafon.

Tecnologia da Softplan foi desenvolvida para atender às exigências de órgãos de financiamento internacionais

A Softplan começou a desenvolver o SAFF ainda no início da década de 1990. Em 1993, criou o sistema para atender a um projeto do Governo do Estado do Paraná. Já na década seguinte, quando começou a atuar como fornecedora do Governo de Santa Catarina para o programa Microbacias II – que deu origem ao SC Rural –, a Softplan criou uma versão específica para o gerenciamento de programas na área de Agricultura.

Em programas para o fomento do desenvolvimento social e econômico, financiados com recursos internacionais, as exigências dos órgãos financiadores são rigorosas e complexas. Até mesmo a contratação dos fornecedores pelo Governo do Estado passa pelo crivo do agente internacional.

No caso do Microbacias II, a Softplan passou por um processo de licitação para a sua contratação pelo governo catarinense e a experiência da empresa em desenvolver soluções para a gestão pública foi decisiva para que o Banco Mundial a aprovasse para atuar no programa. A atuação no Microbacias II foi reconhecida por todos os agentes envolvidos, desde os gestores do programa até o órgão financiador, e credenciou a Softplan para a sua contratação, também via processo licitatório, para atuar no SC Rural, a partir de 2012.

SAFF faz a gestão de projetos financiados pelo Banco Mundial no Brasil e de qualquer financiamento internacional

Segundo Júlio Cezar Bodanese, secretário executivo do programa SC Rural, o Banco Mundial tem regras próprias de aquisições e contratações que se aplicam inclusive aos fornecedores contratados pelos governos locais.

“Todo o projeto financiado pelo Banco Mundial é regido pelas regras de contratação e de aquisições do manual do Banco e, para isso, deve atender a algumas cláusulas de confiabilidade e de transparência muito rígidas, que foram atendidas pelo SC Rural graças ao SAFF”, explica Bodanese.

Um dos diferenciais do SAFF para o atendimento das exigências dos financiadores internacionais é que o sistema permite ir além da simples emissão de relatórios detalhados dos serviços e ações prestados pelo programa financiado, como é o caso do SC Rural. Mais do que oferecer apenas a prestação de contas, o sistema possibilita, graças aos dados gerados pelos atores do programa e, especialmente, pelo público atendido, avaliar os impactos destas ações.

Marcelo Alexandre de Sá, engenheiro agrônomo da Epagri que atua no Instituto Cepa, na área de Análise de Sócioeconomia, exemplifica:

“Você pode dizer que foram atendidos 16 mil agricultores, que foram feitas tantas viagens de estudo e tantos jovens foram atendidos, mas qual é o resultado disso? Qual é o impacto? E nós fizemos a avaliação de impacto, o que gerou renda e o que impactou em cada família atendida?”.

 Projetos financiados pelo Banco Mundial

Com o SAFF, é possível acompanhar e monitorar cada projeto aprovado dentro do SC Rural, além de fiscalizar todas as etapas do programa e analisar todos os dados gerados pelas atividades desenvolvidas. Segundo Bodanese, o software, além de auxiliar na prestação de contas, na redução do trabalho e na eliminação do retrabalho, possibilita a importação de dados e faz o gerenciamento dos projetos, “O que nos deixa com uma tranquilidade e transparência acima de tudo, para que nós possamos mostrar para o Brasil e para o mundo por que somos conhecidos hoje como um programa inédito e inovador em nível mundial”.

O SAFF não se limita a aplicações apenas na área da agricultura, como no SC Rural. A gerente de contas da Softplan, Adriana Bastos, explica que o sistema se aplica a qualquer programa cofinanciado por organizações internacionais, pois “o sistema controla toda a gestão, e os grandes bancos financiadores exigem relatórios específicos, uma padronização de documentos e transparência e o SAFF contempla toda esta parte da execução do programa, desde o planejamento do projeto até o gerenciamento, o controle e o acompanhamento de indicadores e metas”.

Além de atender às exigências dos órgãos de financiamento internacionais, Gunther Lardizabal, coordenador de desenvolvimento na Unidade de Gestão Pública da Softplan, expõe outro diferencial do SAFF: o auxílio aos gestores locais dos programas cofinanciados. Como os agentes financiadores exigem contrapartidas dos órgãos públicos conveniados aos programas, o SAFF alerta e orienta os responsáveis sobre as suas responsabilidades. O sistema faz este controle para o gestor.

“Você tem que gastar tanto em obra, tanto em serviço, tanto com consultoria”. Então, o recurso já está assinado em um contrato de empréstimo e o sistema auxilia a captar, de tempos em tempos, os recursos em uma conta fora do País, que normalmente é estabelecida, e assim você vai gastando no decorrer do programa”, explica Lardizabal.

Desta forma, um sistema desenvolvido para o gerenciamento de projetos financiados pelo Banco Mundial no Brasil auxilia também os gestores públicos locais e ajuda a melhorar a vida de milhares de produtores rurais. Como diz Lardizabal, ao lembrar o lema da Softplan, o SAFF cumpre o principal objetivo perseguido pela empresa, o de “fazer a diferença na vida das pessoas por meio de tecnologia”.