As faixas de domínio rodoviárias desempenham um papel vital não apenas para a infraestrutura viária, mas também para a segurança e o desenvolvimento das regiões que atravessam. No entanto, a gestão e fiscalização dessas áreas são desafiadoras, especialmente diante da extensão das malhas rodoviárias e da escassez de fiscais para monitorá-las adequadamente. Ocupações irregulares, como invasões e a instalação não autorizada de publicidade e outros dispositivos, tornam-se mais frequentes, o que compromete a segurança e a eficiência das rodovias. Mas, felizmente, a tecnologia surge como uma aliada crucial para superar esses desafios.
Agilidade e Automação na Emissão de Termos de Permissão
Historicamente, a ocupação da faixa de domínio sempre gerou um enorme retrabalho dentro dos órgãos de administração e fiscalização rodoviária. Os processos, antes realizados de forma física, dependiam de maneira significativa da correta entrega de documentação pelos próprios solicitantes, o que frequentemente gerava atrasos e inconsistências. Além disso, as ocupações ilegais eram facilitadas pela dificuldade dos agentes em identificar quais áreas eram de fato autorizadas para ocupação, uma vez que os dados de localização muitas vezes eram conflitantes dentro dos próprios órgãos.
Com as soluções tecnológicas desenvolvidas pela Softplan Setor Público, esse retrabalho praticamente desaparece. Tanto no processo de ocupação das faixas de domínio quanto na fiscalização, as áreas podem ser mapeadas com georreferenciamento em tempo real, permitindo uma visão clara das condições geográficas da via, da ocupação populacional e da infraestrutura disponível, como o fornecimento de energia elétrica. Isso significa que, com o uso de um tablet, os fiscais mesmo sem conexão de dados móveis, conseguem facilmente identificar quais ocupações são regulares ou não, agilizando a tomada de decisões em campo.
A digitalização e automação dos processos também aceleram a análise de projetos e a emissão de permissões, tornando o fluxo de trabalho muito mais eficiente. A utilização de modelos digitais e a assinatura eletrônica simplificam o trâmite de documentos, eliminando burocracias e a necessidade de arquivamento físico. Esse avanço reduz significativamente o tempo de resposta dos órgãos públicos, permitindo uma gestão mais ágil e transparente.
Além disso, a digitalização facilita o acesso a históricos e relatórios detalhados, tanto para os permissionários quanto para os gestores públicos. Esse nível de controle garante um acompanhamento mais eficiente do uso das faixas de domínio, evitando irregularidades e assegurando que as permissões sejam concedidas de forma organizada e monitorada.
Fiscalização Inteligente com Aplicativos Móveis
Para enfrentar o desafio de uma fiscalização mais eficiente, os dispositivos móveis desempenham um papel essencial. Com o uso de aplicativos desenvolvidos especificamente para essa finalidade, os fiscais podem acessar informações críticas em tempo real, mesmo quando estão offline. Esses aplicativos geram dados necessários para a elaboração de mapas georreferenciados que apresentam uma visão completa e atualizada das rodovias, incluindo dados sobre densidade de ocupações (redes de energia, dispositivos de publicidade, acessos etc.), e até mapas de calor que indicam as áreas com maior atividade.
A criação de mapas temáticos permite que o fiscal visualize, em tempo real, as condições da rodovia e suas adjacências, o que facilita a identificação de ocupações irregulares. No local, o fiscal pode, rapidamente, gerar autos de infração ou notificações, aplicando as multas necessárias diretamente pelo aplicativo. Além disso, essa ferramenta não apenas automatiza a fiscalização, mas também orienta o cidadão sobre como se regularizar e ocupar a faixa de domínio de forma legal e ordenada, trazendo mais transparência e eficiência ao processo.
Essa integração entre coleta de dados, emissão de notificações e orientação ao cidadão otimiza o trabalho das equipes de fiscalização, reduz a burocracia e melhora a gestão das rodovias. Além disso, o uso de formulários eletrônicos e o mapeamento dinâmico permitem que a administração pública acompanhe a situação das rodovias de forma mais precisa e ágil, garantindo uma fiscalização proativa e eficaz.
Monitoramento e Inventário com Drones e Satélites
Outra inovação que está revolucionando a fiscalização das faixas de domínio é o uso de drones e imagens de satélite. Drones, além de oferecerem um alcance visual extraordinário, permitem o mapeamento detalhado das áreas rodoviárias em tempo real, com custos muito mais acessíveis do que os levantamentos tradicionais.
Além disso, imagens de satélite, adquiridas periodicamente, possibilitam a formação de séries históricas que ajudam a monitorar alterações ao longo do tempo. Esse tipo de monitoramento contínuo facilita a detecção de invasões e ocupações irregulares, permitindo que a equipe de fiscalização atue de forma proativa e direcionada, priorizando as áreas mais críticas.
A implementação de tecnologias avançadas na gestão e fiscalização das faixas de domínio é um caminho sem volta. Drones, aplicativos móveis e imagens de satélite não são mais apenas tendências; eles são uma realidade que já está transformando a maneira como gerenciamos nosso patrimônio público. Com esses recursos, o trabalho das equipes de fiscalização torna-se mais eficiente, seguro e transparente, garantindo a manutenção adequada das rodovias e a segurança de todos os que as utilizam.
Na Softplan, estamos comprometidos em apoiar essa transformação digital no setor público. Nossa missão é continuar desenvolvendo soluções que simplifiquem e aprimorem a gestão pública, garantindo que a tecnologia sirva como um instrumento de melhoria contínua para a infraestrutura e o bem-estar dos cidadãos.
Ebook: Gestão e Fiscalização de Faixas de Domínio
Se você deseja se aprofundar no tema de gestão de faixas de domínio e conhecer melhor as inovações tecnológicas aplicadas à gestão pública, recomendo o download do ebook Gestão, Fiscalização e Desapropriação das faixas de domínio em rodovias estaduais e do Distrito Federal. O livro, na versão ebook, oferece uma visão completa sobre práticas modernas e tecnologias que estão transformando a administração de faixas de domínio rodoviário, trazendo reflexões essenciais para gestores públicos e profissionais da área.
Essa obra é fruto de uma iniciativa da Associação Brasileira de Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER) e conta com a participação de diversos especialistas do setor. A Softplan Setor Público contribui com um capítulo focado no uso de tecnologia para aprimorar a gestão e a fiscalização das faixas de domínio. Aproveite para baixar a versão digital do livro e ficar por dentro das novidades e tendências na área.
É Bacharel em Ciências da computação pela Universidade de Passo Fundo e possui especializações em Desenvolvimento de Software para Web e Big Data pela universidade do Vale do Itajaí. Ricardo está na Softplan há mais de vinte seis anos, atualmente é Analista de Negócios na Unidade Setor Público.
