O uso da internet comercial no Brasil nem existia quando apresentamos aos brasileiros uma tecnologia capaz de aproximar os cidadãos da Justiça.
O ano era 1992: as pessoas mal tinham acesso a computadores, mas nós já tínhamos percebido que seria impossível viver sem eles. Dois anos antes, a Softplan havia nascido com o DNA da inovação, e queríamos levar isso à população. A chegada do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) estava propondo uma mudança até então inimaginável: a entrada da Justiça no mundo digital. Queríamos transformar toneladas de papel em bytes para que o acesso às informações fosse cada vez mais rápido e transparente.
Na época, chegamos a ouvir que éramos malucos. Numa salinha pequena no Centro de Florianópolis (SC), menos de 10 pessoas ajudaram a trilhar esse caminho pioneiro na Justiça brasileira, com objetivo de fazer a diferença na vida das pessoas.
Pessoas e o ecossistema de direito
Por trás das 10 milhões de linhas de código que compõem o SAJ, existem pessoas que mergulharam – e ainda mergulham – no ecossistema da Justiça e que se aproximaram de profissionais do Direito para construir um sistema capaz de causar uma revolução.
Hoje, somos mais de 1,8 mil colaboradores, totalmente focados no estudo e no desenvolvimento das melhores tecnologias. Nessa caminhada, encontramos vários desafios, principalmente nos anos 2000, quando a população do Brasil e do planeta se via diante da “obrigação” de se conectar ao mundo digital. Na Justiça, isso era ainda mais delicado, pois cada processo judicial é uma vida esperando uma resposta.
O processo físico era – e ainda é – um legado fundamental, mas trazia uma série de complicações. Milhares de processos tiveram páginas extraviadas ou desapareceram porque a gestão de tantos papéis era extremamente delicada, agravada pela necessidade recorrente de acesso às informações. Além disso, muitos servidores desenvolveram problemas de saúde, como alergias ao pó e ao mofo.
Assim como nós, os gestores da Justiça brasileira também estavam preocupados com a necessidade da informatização. Por isso, em 2006, foi criada a lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Essa nova legislação nos ajudou a levar a tecnologia a muito mais pessoas dentro de instituições de Justiça e comunidades.
Expandimos o SAJ entre Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Procuradorias e desenvolvemos integrações para que os atores envolvidos na tramitação do processo judicial estivessem conectados por meio de um único sistema.
Além de fazer a gestão dos processos físicos, o SAJ agora estava totalmente apto a tramitar processos de forma digital, sem a necessidade de imprimir páginas. Num período de três anos, por exemplo, os Tribunais de Justiça que adotam o SAJ economizaram cerca de R$ 225 milhões somente com insumos na confecção de processos físicos, que exigem investimento em impressão, papéis, grampos e capa.
A tramitação eletrônica abriu novos caminhos
Mais de 24 milhões de horas de trabalho foram otimizadas nos cartórios, num período de três anos, depois que o SAJ possibilitou a juntada eletrônica de petições. O processo digital dentro do SAJ reduziu de 46 dias para 9 o tempo entre a distribuição automática e o primeiro ato do juiz, uma média geral entre todas as competências.
Os cidadãos se tornaram parte ativa da Justiça consultando suas demandas pelo portal e-SAJ na internet. Isso economizou tempo não só da população, mas dos advogados, que passaram a peticionar sem sair do escritório. Ou seja, dentro ou fora das instituições de Justiça, todos passaram a ter respostas mais rápidas.
Ao longo das últimas duas décadas, nossos softplayers – como são carinhosamente chamados os profissionais que trabalham na Softplan – vêm sendo incansáveis na busca por melhores soluções. Corremos o mundo e cada canto do Brasil para entender como podemos contribuir ainda mais. Criamos o primeiro Centro de Competência em Inteligência Artificial do Brasil para estudar a aplicação da Ciência de Dados na Justiça.
Somos peritos em tecnologia, mas também temos especialistas em Direito, estatística, gestão, comunicação e pessoas.
Passamos as fronteiras das instituições de Justiça e levamos nossas soluções a todo o ecossistema. Onde quer que haja um cidadão precisando da Justiça e um operador do Direito pensando numa melhor prestação jurisdicional, estaremos lá, sempre juntos.
Hoje, 28 anos depois, temos um novo marco para a Justiça, e mais uma vez estamos propondo coisas inimagináveis. O novo SAJ, nosso sexto ciclo de evolução tecnológica, leva a Inteligência Artificial para o dia a dia dos atores do Direito. Daquela salinha pequena, tornamo-nos a maior LegalTech da América Latina e uma das mais influentes do planeta.
Esse crescimento só aconteceu porque ouvimos os cidadãos e os operadores da Justiça. Ouvimos você, independentemente de onde esteja e qual atividade exerça. O SAJ é desenvolvido por cidadãos iguais a você, que quer uma Justiça mais rápida e mais humana, que sabe que é possível transformar vidas.
Cofundador e board member do Grupo Softplan.
