O Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu os principais resultados do biênio 2022/2023 da área de tecnologia da informação na revista Transformação Digital no TJSP. O material, tradicionalmente produzido ao final de cada gestão, apresenta dados e projetos de infraestrutura, equipamentos, sistemas, automatização de procedimentos e governança.
Entre os destaques, avanços na solução de gestão de processos judiciais eletrônicos SAJ, e no sistema de processos administrativos SAJ ADM, como incorporação de funcionalidades de Inteligência Artificial, integrações entre sistemas internos e externos e novas funcionalidades no módulo de gestão de precatórios. As melhorias foram desenvolvidas em conjunto entre a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Softplan Setor Público, empresa desenvolvedora dos sistemas.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, essa transformação tem impacto direito em um dos pilares do Poder Judiciário de São Paulo: o compromisso com a eficiência e rapidez da prestação jurisdicional.
“Houve uma verdadeira revolução tecnológica e conceitual que, em muito, beneficiou os que se socorrem do sistema judicial”, afirmou o magistrado em entrevista disponível para leitura na revista.
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Robotização e IA
A robotização foi um dos projetos prioritários da gestão do Dr. Anafe. Destaca-se a expansão das aplicações para automações de tarefas repetitivas para todas as unidades cartorárias do Estado. Nos últimos dois anos, foram cerca de 20 milhões de tarefas realizadas por 69 aplicações, com destaque para emissão de minutas de bloqueio de valores, análise do retorno dos bloqueios realizados, consulta de informações sobre credores antes do pagamento de precatórios, consulta de movimentações de processos paradigma junto aos Tribunais Superiores e centralização de pesquisas de endereço em sistemas federais.
Além da automatização, o TJSP fortaleceu o uso da Inteligência Artificial (IA), com prioridade do uso na análise de precedentes, custas judiciais e peticionamento eletrônico. Foram cinco projetos desenvolvidos pela STI, em convênio com a Universidade de São Paulo, e pela Softplan.
Para o desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, que integra a Comissão para Assuntos de Informática e o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJSP, os avanços são perceptíveis no cotidiano: “Nosso objetivo sempre foi prestar Justiça e, em tempos modernos e com toda essa estrutura, isso nunca mudou. O objetivo é alcançar a sensação da imediatismo do serviço e da resposta rápida”, afirmou.
Troca do parque computacional e outros avanços
A implementação de sistemas foi acompanhada pela modernização da infraestrutura e de equipamentos. No primeiro trimestre de 2022, teve início o projeto de substituição de computadores em todo o Estado, a partir da elaboração de documentação para a aquisição. O contrato contempla mais de 39 mil estações de trabalho (entre desktops e laptops) e 81 mil monitores, que estão em processo de instalação gradativo nas unidades judiciais.
Em termos de infraestrutura de borda, a transformação passa pela ampliação da rede wi-fi corporativa, substituição de ativos de rede e servidores SSDS, ampliação de serviços em nuvem, modernização de datacenter e novas ferramentas de comunicação interna.
Os avanços em tecnologia incluem a digitalização de 100% de processos envolvendo precatórios na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz), além de melhorias no sistema administrativo e integração dos dados de gestão de precatórios com o módulo do Sistema Público de Escrituração Digital. Também ocorreu a implementação de novos painéis de Business Intelligence; a expansão do modelo de Balcão Virtual; melhorias na gestão de processos administrativos e atas de correição virtual; entre outros.
O presidente Ricardo Anafe destacou que o conjunto de iniciativas deixa o Judiciário paulista mais preparado para os próximos anos. “Os desafios de um mundo digitalizado exigem esforço constante do Poder Judiciário. (…) É fundamental acompanharmos os ventos da modernidade para que possamos dar continuidade às mudanças que permitirão ao Poder Judiciário se renovar diante da evolução social e tecnológica.”
