O Ministério Público de Goiás (MP-GO) começou a usar um sistema de gestão de contratos de obras especializado no setor público. A solução permite administrar e acompanhar, de forma 100% digital e em tempo real, contratos de reformas e construções sob gestão do órgão. A tecnologia, que inclui um aplicativo ‘Diário de Obras’, começou a ser implantada de fato no primeiro semestre de 2021 nas sedes das promotorias de Jataí, no sudoeste goiano, e Formosa, no entorno do Distrito Federal. Juntas as obras têm custo de cerca de R$ 9,4 milhões. A nova sede da comarca de Morrinhos, no Sul do Estado, será a próxima a ter apoio do software.
A adesão do Obras.gov, sistema de gestão de contratos de obras desenvolvido pela Softplan Setor Público — empresa especialista em softwares para Gestão Pública e contratada para fornecer a solução ao setor de engenharia institucional do MPGO —, em resumo, tem como meta resolver uma demanda antiga de padronização de orçamentos, gerenciamento dos contratos e acompanhamento das medições in loco das obras. Antes registrava-se tudo em várias planilhas preenchidas a mão. Além disso, também eram usados de documentos físicos que dificultavam a busca de dados e consultas relativas a cada obra, aumentando riscos de falhas e de retrabalho.
Sistema de gestão de contratos de obras públicas faz parte da transformação digital dos serviços públicos em Goiás
A expectativa é de que a digitalização e integração de dados garanta uma gestão inteligente das ações licitadas ou já contratadas. O investimento é ainda um marco na transformação digital conduzida pelo MPGO a fim de dar mais transparência, celeridade e eficiência aos serviços prestados.
“A Transformação dos Serviços Públicos em Goiás está em pleno desenvolvimento e o MPGO orgulha-se de estar ampliando seus esforços nesse caminho. Hoje somos um dos quatro únicos estados brasileiros com uma estratégia de transformação digital em vigência, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o governo goiano está entre os dez governos que mais realizam ações e ofertam serviços públicos digitais. No âmbito do Ministério Público Estadual, desde junho de 2020 todos os novos autos administrativos criados no órgão são eletrônicos e, agora, temos a oportunidade de agregar a tecnologia aos processos de obras”, celebra Sérgio Botassi, Superintendente de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.
Obras.gov traz padronização, centralização e digitalização de dados
Fagner da Silva Bueno, Engenheiro Civil e Analista em Edificações no MPGO, endossa que o sistema dá mais organização aos dados captados no canteiro de obras, uma vez que eles são registrados em uma única ferramenta. Dessa forma, os trabalhos passam a ter padrão. Além disso, há ganho na coleta de indicadores e elaboração de relatórios específicos para ajudar nas tomadas de decisões. A mudança inclui ainda uma melhor gestão do controle de saldo de empenho, execução da obra e potenciais aditivos. E, portanto, dá agilidade ao desembolso financeiro.
“Apesar do Ministério Público fiscalizar outras esferas públicas, também precisa prestar contas. O que estamos fazendo a partir da adesão tecnológica é garantir que isso seja feito de forma fácil, rápida e íntegra. Antes os processos de obra reuniam dezenas de pastas físicas e era necessário até mesmo apoio logístico para tramitar os documentos de um órgão a outro. Agora essas informações estão centralizadas e armazenadas em nuvem”, aponta Bueno.
Diário de Obras deixa o papel e passa a ser automatizado
Um dos principais destaques da adesão do sistema digital é a disponibilização do aplicativo “Diário de Obras”. Ele destina-se aos fiscais que verificam o avanço semanal e a conformidade das ações realizadas pelas empresas contratadas a fim de efetuar os projetos. O aplicativo, acessado por meio de tablet ou smartphone, registra o status da construção através de imagens, vídeos, anotações e informações estratégicas do serviço.
De acordo com Fagner Bueno, até o ano passado esse acompanhamento era feito em papel e por meio de catalogação de fotos. Ou seja, o fiscal precisava conferir e validar uma série de itens e ocorrências rotineiras página a página, onerando mais tempo para questões operacionais. Hoje a atividade é automatizada. Assim sendo, a checagem agora acontece com poucos cliques, por meio de um checklist específico com mais de 80 itens cadastrados. A automatização desse processo já gera alívio para os responsáveis pela fiscalização das obras.
“Com o uso do sistema é gasto menos tempo para fazer cálculo de aditivos, reajustes, organização de documentos e mesmo o planejamento de ações. Conseguimos saber, por exemplo, o que está acontecendo em tempo real na obra e a superintendência do MP tem acesso imediato a essa informação, possibilitando um acompanhamento mais efetivo do dia a dia da obra”, afirma Bueno.
Sistema conta com funções que ajudam a elaborar orçamentos, fazer medições e dar transparência aos dados públicos
Rosi Fabiane Hoffmann Moro, analista de negócios da Softplan, destaca que, além do aplicativo Diário de Obras — considerado a “cereja do bolo” das utilidades do Obras.gov no MPGO — outro recurso disponibilizado é o SCO (Composição de Custos e Orçamentos) Ele agiliza, por exemplo, a elaboração das composições de serviços e orçamentos de obras.
Ainda segundo Rosi, o sistema também contempla o módulo SMO (Gestão de Contratos e Medições). Nele, é feita a gestão dos contratos e análise de cronogramas, saldos, alterações e o andamento físico das obras. “Isso inclui a possibilidade de aferir o status percentual de evolução dos trabalhos com relação ao período previsto de execução da obra”, afirma. Tudo aos olhos do cidadão, com o intuito de permitir que ele acompanhe com mais transparência o andamento das construções. Isso acontece por meio de um “Mapa Interativo de obras”, que traz detalhes atualizados de cada etapa da construção em um mapa virtual aberto e disponível na internet.
Por fim, o MPGO passa a ter acesso a um painel eletrônico de indicadores com diversos gráficos gerados no canteiro de obras. Seus dados compartilhados contêm informações de todos os módulos disponíveis no sistema. Dessa forma, é possível antever necessidades e definir ações prioritárias mês a mês, até a conclusão das reformas e novas edificações.
A transformação digital na gestão de contratos de obras públicas dentro do Ministério Público de Goiás foi destaque nos jornais O Anápolis e Folha No Sudoeste. Assim como no MPGO, o Obras.gov tem apoiado instituições a levar mais eficiência à gestão pública. Conheça a história de sucesso da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e fale com nossos especialistas para saber mais sobre a ferramenta.
É Bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui experiência internacional na Universidad Nacional del Sur (Argentina). Taynara está na Softplan há mais de três anos, atualmente é redatora na Unidade Setor Público.
