A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE-SC) organizou um estudo para identificar as travessias urbanas do estado. O objetivo, além do mapeamento, era analisar e atuar no tratamento dessas áreas. Com isso, seria possível melhorar políticas públicas de infraestrutura, dando mais conforto, segurança e fluidez para o tráfego de usuários locais e o tráfego de passageiros.
O estudo ocorreu dentro do Programa de Travessias Urbanas e teve início devido ao conflito de tráfego de passagem de longa distância, oriundo da rodovia, e o tráfego local. “Nós não conseguíamos dizer onde iniciava e onde terminava a travessia urbana de um município, o que gerava problemas na hora do planejamento” * relata Gustavo Mirales, Gerente de Cartografia e Estatística da SIE-SC.
Gustavo explica que travessias urbanas são segmentos de rodovia que possuem urbanização nas margens, exigindo um tratamento específico. Segundo ele, a Secretaria era frequentemente questionada sobre quantos quilômetros de travessia urbana havia no estado e quais os locais que precisavam desse tratamento específico. “Eram informações necessárias para o gestor tomar decisão”* relembra Gustavo Mirales.
Metodologia do Programa de Travessias Urbanas
Para iniciar a identificação, a SIE-SC criou uma metodologia partindo da compatibilização das normas que, dentro da Secretaria, definem o que é uma travessia urbana. A primeira delas são as Diretrizes de Concepções de Estrada, que categorizam as rodovias em:
A: fora de áreas urbanizadas;
B: dentro de área urbanizada, mas sem urbanização nas margens;
C: dentro de área urbanizada e com urbanização nas margens;
D/E: rodovias locais e que não entram no contexto da malha rodoviária estadual.
“A gente já sabia que as nossas rodovias com travessias urbanas seriam as da categoria C. Entretanto, essa diretriz é antiga e foi preciso trazer métodos mais modernos para ela” * Gustavo Mirales, Gerente de Cartografia e Estatística da SIE-SC.
Quando essa diretriz foi construída, não havia acesso a ferramentas de condições geográficas, imagens de satélite e navegação por GPS explica Gustavo. A proposta de revisar a norma seguia a vontade de dar o máximo de embasamento para o desenvolvimento do método do Programa.
Além das Diretrizes de Concepções de Estrada, a SIE-SC também usou como referencial o Decreto estadual Nº 1319/2017, que define o que um segmento de rodovia deve ter de urbanização para que o Estado delegue a manutenção do trecho ao município. O instrumento legal estabelece, por exemplo, que é preciso um mínimo de elementos como iluminação, meio fio, ponto de ônibus etc. “Então, resolvemos nos basear tanto na categorização das Diretrizes quanto nos elementos do Decreto.” * explica Gustavo.
SIE-SC faz cruzamento de dados do IBGE com mapeamento das rodovias estaduais
Gustavo explica que, para restringir o universo de análise, a Secretaria utilizou a grade estatística do IBGE, que traz dados do Censo de 2010 e define como aglomerados urbanos áreas com densidade urbana superior a 300 habitantes por quilômetro quadrado. Os dados do IBGE foram cruzados, então, com os dados da malha rodoviária estadual, afunilando e determinando qual seria o universo de análise para aplicação das Diretrizes e do Decreto.
“Primeiro identificamos as rodovias que estão dentro da grade do IBGE, com densidade demográfica acima de 300 habitantes/Km². Depois, fizemos a análise procurando elementos do Decreto. Trechos com mais de 4 elementos eram enquadrados na categoria C.”* relembra Gustavo. A etapa de cruzamento com a grade estatística do IBGE foi possível devido ao auxílio do Sistema SCR na efetivação do cadastramento de Rodovias estaduais, e mantimento do cadastro georreferenciado.
Etapa de campo identifica elementos de urbanização nos trechos
O cruzamento de dados do IBGE retornou como resultado 1227 quilômetros de rodovia que precisariam ser analisadas em busca daqueles elementos que caracterizariam a urbanização e a possibilidade de repassar ao município a responsabilidade de manutenção do trecho. Com o universo de análise determinado, a Secretaria conseguiu fazer uma previsão do esforço necessário para as próximas etapas do Programa.
Pelo tempo disponível, a equipe precisou usar tecnologias que já estivessem disponíveis, não podendo desenvolver nenhuma especificamente para o Programa de Travessias Urbanas. Além disso, era necessário considerar o esforço de capacitação e treinamento dos servidores para uso das ferramentas escolhidas.
A SIE-SC e suas coordenadorias regionais foram, então, a campo na fase de análise do Decreto. “Cada coordenador regional era responsável por ir ao local pré-identificado e fazer a leitura.” * conta Gustavo.
Depois da análise em campo, a Secretaria constatou que alguns segmentos possuíam bastante urbanização e outros menos, o que caracterizava segmentos B e C intercalados. “Isso não era é muito prático, porque precisávamos do começo e do final das travessias” * explica Gustavo. Diante de trechos não homogêneos, a equipe da Secretaria se reunia e conversava com os coordenadores regionais para acordar se juntariam ou excluiriam os trechos que não era contíguos.
Os resultados do Programa de Travessias Urbanas
A SIE-SC concluiu que o estado possui 1153,395 quilômetros de travessias urbanas, correspondendo a 18% de sua malha rodoviária. O resultado do trabalho também foi consolidado com a publicação de uma resolução que indica o início e o final de todas as travessias urbanas catarinenses, fixando a delimitação dos municípios. Essas informações foram disponibilizadas à população no sistema de cadastro rodoviário e também no mapa de infraestrutura e mobilidade, no site da SIE, desenvolvido pela equipe da Softplan.
“Cada município agora tem o início e o fim da sua travessia urbana. Inclusive, induzimos essas travessias urbanas no sistema de cadastro rodoviário. Essa informação está pública, qualquer pessoa consegue entrar no mapa da Secretária e ver esses dados”* Gustavo Mirales, Gerente de Cartografia e Estatística da SIE-SC.
SIE-SC publica Caderno Técnico para Projetos de Transporte Ativo em Travessias Urbanas
Após a identificação espacial e delimitação das travessias urbanas, a Secretaria desenvolveu um programa complementar, que resultou na publicação de um Caderno Técnico para Projetos de Transporte Ativo em Travessias Urbanas. A iniciativa surgiu para solucionar os problemas gerados pela falta de padronização nas travessias, como o não cumprimento das normas do CONTRAN, ausência de acessibilidade e de humanização e insegurança para os usuários.
O desenvolvimento do caderno foi baseado nas seguintes premissas:
- acessibilidade;
- humanização;
- durabilidade;
- custos e
- exequibilidade.
A Coordenadora da primeira edição do caderno e também Coordenadora de Modelagem da Informação na SIE-SC, Lauren Salla, explica que o objetivo é apresentar critérios gerais para qualificar e padronizar a implantação de infraestrutura nas travessias urbanas. “A ideia é que o cidadão consiga identificar claramente, através do padrão replicado dos elementos e mobiliários em todos os trechos, que ali é uma travessia urbana”* conta Lauren.
O projeto foi dividido em dois volumes. O primeiro deles já foi publicado e pode ser consultado no portal da SIE-SC. Ele trata do transporte ativo focado nos elementos urbanos, como calçadas, ciclovias, passarelas, passagens subterrâneas, entre outros. Já o segundo volume trata especificamente de mobiliário urbano: ponto de ônibus, lixeira, bancos etc.
“Foram quatro meses de trabalho durante esse primeiro volume onde compilamos diversas normas técnicas com o objetivo de sintetizar e condensar em um só lugar todas as informações que o profissional precisa para elaborar um projeto de transporte ativo”*. Lauren Salla, Coordenadora de Modelagem da Informação na SIE-SC
Caderno técnico beneficia Santa Catarina, usuários das rodovias e moradores das cidades
A implementação do projeto traz benefícios para o:
- Estado: maior previsibilidade em relação aos custos para execução dos serviços, facilita a colaboração dos quantitativos e orçamentos, dá maior previsão de manutenção, reduz custos e otimiza o tempo, qualificando o gasto público e valorizando o recurso do contribuinte.
- Usuário das Rodovias: menor variabilidade dos elementos que disciplinam o comportamento dos motoristas, com placas padronizadas em todos os trechos.
- Morador da cidade: humaniza os espaços, delimita os usos e traz maior segurança e acessibilidade ao pedestre.
O caderno é um complemento ao trabalho de levantamento realizado pelo Programa de Travessias Urbanas. “Vai levar alguns anos até padronizar tudo. A ideia é que, de forma gradativa, esse material possa servir de diretrizes necessárias para qualificar e padronizar todas essas travessias”*, finaliza Lauren.
*Os depoimentos de Gustavo Mirales, Gerente de Cartografia e Estatística da SIE-SC, e de Lauren Salla, Coordenadora de Modelagem da Informação na SIE-SC, aqui apresentados foram extraídos das suas participações em palestras ministradas no evento Gestão Pública Talks 2021.
