Integração de instituições no contexto do Governo Digital: o que aprender com cases nacionais

Integração entre instituições, é tema extremamente estratégico e deve ser tema recorrente na pauta de discussões quando o assunto é Governo Digital. Quando me refiro a integração, me refiro sobre como estar conectados para sermos, não somente mais céleres e eficientes. Mas também, em como sermos um Governo mais preditivo, ágil, que pense em políticas públicas baseado em dados. Que, a partir de modelos preditivos, desenvolva programas como de zoneamento urbano, saneamento, educação, segurança pública, que transforme a vida do cidadão.

Dados desconectados geram diversos prejuízos, entre eles menciono a duplicidade de dados, acarretando na divergência em relatórios; formação de silos, tendo-se em vista que cada setor utiliza seus próprios dados para a tomada de decisão; e a baixa automatização nos processos, resultando em trabalho manual.

Interoperabilidade de dados no Governo Digital: por que olhar para exemplos brasileiros?

Cada instituição hoje possui diferentes níveis de maturidade digital e cada uma delas opera, muitas vezes, com sistemas distintos, com informações fragmentadas. E este é o real desafio quando falamos sobre governo digital, realizar a interoperabilidade dos dados.

Ouvimos muito sobre o case da Estônia. Mas será que precisamos olhar para um case tão específico? Um país com características tão distintas do Brasil para fazer um benchmarking?

Temos excelentes cases hoje no Brasil, com instituições que atendem praticamente 40 vezes o número de habitantes do Estônia. Estou falando o Estado de São Paulo. Em 2023, a população era de 44 milhões de habitantes, enquanto na Estônia, estamos falando de 1,3 milhões de habitantes.

Não estou desmerecendo o case da Estônia, é um excelente modelo. Podemos aprender muito com ele, principalmente na questão cultural e no papel mobilizador do Estado. Mas o que eu quero dizer, é que temos instituições aqui no Brasil que avançaram muito na jornada de transformação digital atacando frontalmente a questão da infraestrutura, que na Estônia não é um gargalo tão relevante.

A implantação do SAJ no TJSP, por exemplo, é um case internacional apresentado pela Softplan Setor Público na ONU, durante a COP 23. Precisamos ser mais bairristas. Olhar mais para estes exemplos nacionais e ver de que forma conseguimos avançar. Pois elas possuem os mesmos desafios que a sua instituição passa: lidar com sistemas legadas; formas de contratação pública; infraestrutura deficitárias, dentre outros.

Segurança, usabilidade e interoperabilidade no ecossistema da Justiça

Já que estou falando de case, quero trazer um pouco da experiência que a Softplan possui com o ecossistema da Justiça. Trusted Advisor no Setor Público, os webservices disponibilizados pela empresa, permitem que grandes litigantes, grandes demandados, procuradorias, delegacias, dentre outras instituições, acessem os dados de processos.

No tocante aos fornecedores de clipping, a empresa possui um modelo padronizado de Web Service. Todo fornecedor de clipping que desejar se homologar, basta adotar o layout e operacionalizamos com o cliente que os contratarem.

Existe um processo em que assinam convênio com os tribunais para terem acesso a estes webservices. A Softplan monitora estes webservices, garantindo layout de dados simplificados. No tocante ao layout, existe uma preocupação e compromisso da empresa com a usabilidade. Para que seja simples, intuitivo, performático e acessível para instituições tanto de pequeno, quanto de grande porte.

Somente em uma das soluções da Softplan, o SAJ, existem mais de 5000 convênios com instituições. A partir do acesso via webservice, garantimos abrangência e disponibilidade de dados em um ambiente seguro e performático.

As instituições conveniadas (como prefeituras, grandes litigantes) tem acesso a todos os dados em tempo real. Seguimos rígidos protocolos de segurança, garantindo:

i)Integridade dos dados

ii)Autenticidade dos dados

iii)Não-repúdio dos dados

iv)Irretroatividade dos dados

Aprendizados com cases nacionais: superando desafios técnicos e organizacionais na interoperabilidade

Reconhecendo que a integração entre instituições é crucial para impulsionar o Governo Digital no Brasil, dedicamos esforços para compreender e aprimorar esse processo. Através de parcerias com nossos clientes, formamos o maior ecossistema digital da justiça brasileira, acumulando experiências significativas. Identificamos dez lições essenciais que facilitam a integração institucional, consideradas de grande valor para outras organizações.

Essas lições foram aprendidas ao longo de projetos conjuntos, refletindo estratégias eficazes para superar obstáculos comuns. Ao compartilhar esses pontos, esperamos oferecer caminhos práticos para melhorar a cooperação entre órgãos públicos. Essas práticas podem ser adaptadas e implementadas em outros contextos, promovendo um Governo Digital mais eficiente e integrado.

1. Segurança: garantir a segurança dos dados durante a transmissão e armazenamento é crucial. Isso envolve autenticação, autorização e criptografia adequadas para proteger informações.
   
   
2. Complexidade técnica: integrar sistemas diferentes pode ser tecnicamente desafiador, especialmente quando se trata de sincronização de dados, conversão de formatos e garantia de compatibilidade.
   
3. Conflitos de dados: diferenças nos formatos e na estrutura dos dados podem levar a conflitos durante a integração.
   
   
4. Simplicidade: garantir layouts de dados e documentação facilmente acessível que facilite a vida de quem for consumir os dados.
   
   
5. Manutenção proativa: manter a integração ao longo do tempo, especialmente quando sistemas evoluem ou são atualizados. O que requer monitoramento constante, atualizações regulares e resolução rápida de problemas que possam surgir.
   
   
6. Monitoramento constante: é fundamental ter sistemas de monitoramento robustos para identificar problemas rapidamente e minimizar o impacto de falhas na integração.
   
   
7. Estimativa de orçamento: implementar e manter integrações pode ser dispendioso, especialmente se forem necessárias modificações significativas nos sistemas existentes ou se houver necessidade de novas infraestruturas. Ou ainda se os dados (como documentos) não estiverem otimizados e exigirem grande capacidade de processamento e armazenamento de dados por parte dos interessados.
   
   
8. Gestão de conflitos Organizacionais: políticas internas ou objetivos estratégicos podem complicar a colaboração necessária para uma integração bem-sucedida.
   
   
9. Criação de padrão mínimo de interoperabilidade para os órgãos públicos em nível nacional. Atualmente, a falta de padronização exige grande esforço na viabilização e manutenção de operações integradas entre os sistemas. Tendo-se em vista que, por exemplo, integrar ao sistema de dívida ativa do Estado A é diferente de integrar ao sistema de dívida ativa do Estado B. O mesmo ocorre entre tribunais, e órgãos públicos entre sistema de mesma finalidade.
   
   
10. Contratação adequada para substituição de legado: prever que o novo fornecedor deve adequar as interfaces de interoperabilidade em sistemas que já existiam e estavam operacionais. Evitar desgastes e interrupções de serviços que antes estavam operacionais.

Transformando o Setor Público com integração e interoperabilidade: a caminho de um Governo Digital preditivo no Brasil

A integração de instituições no contexto do Governo Digital é fundamental para transformar a gestão pública, tornando-a mais eficiente, preditiva e orientada por dados. No entanto, essa jornada demanda enfrentar desafios como a segurança da informação, a complexidade técnica dos sistemas e a necessidade de padronização.

Ao valorizar exemplos nacionais que lidam com essas questões, o Brasil pode avançar em sua própria realidade, promovendo soluções que atendam às suas especificidades. Dessa forma, a interoperabilidade de dados não só permitirá uma maior eficiência operacional, mas também políticas públicas mais eficazes, impactando diretamente a vida dos cidadãos.