A aproximação da transformação digital da Justiça às reais necessidades dos cidadãos é um tema que está em evidência em todo o mundo, especialmente porque contribui para maior eficiência e celeridade às ações do Judiciário.
Discutir os meios de focar a Justiça em quem de fato o Judiciário serve é o principal objetivo do e-Justice: Conferência de Alto Nível para uma Justiça eletrônica centrada nas pessoas. O evento online é realizado em 2021 para promover a reflexão entre governos, organizações internacionais, academia, empresas e sociedade civil sobre a evolução da digitalização da Justiça e os desafios que ainda precisarão ser vencidos numa sociedade em transformação, cuja mutação é em parte provocada pela pandemia de Covid-19.
O evento reúne cerca de 80 especialistas e entidades de mais de 10 países da União Europeia (EU). A Softplan é a única empresa brasileira a participar do evento, a convite do Ministério da Justiça de Portugal e Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A empresa é uma das mais influentes LawTechs do planeta e desenvolvedora do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). A solução é pioneira na implantação do processo digital na Justiça da América Latina.
Hub de Inovação para a Justiça: informações e tendências em tecnologia para a Justiça
O SAJ e muitos outros sistemas desenvolvidos para utilização do Judiciário são elaborados com tecnologias de ponta e causam grande impacto no ecossistema da Justiça no que diz respeito ao atendimento das demandas judiciais. No entanto, ainda que isso reflita na sociedade, em função da maior celeridade na tramitação dos processos, o acesso das pessoas a essa Justiça digitalizada é um ponto de atenção levantado no e-Justice, que busca respostas para perguntas como:
- Que inovações podem ser introduzidas para melhorar a relação do cidadão com a Justiça e responder às suas necessidades legais?
- Qual o ambiente (político, social, financeiro) que favorece o desenvolvimento e disseminação de produtos inovadores na Justiça?
Movida pela busca dessas mesmas respostas, a Softplan convida os participantes do e-Justice para fazer parte de seu Hub de Inovação para a Justiça, conhecer e colaborar com informações, ideias e tendências tecnológicas para o Judiciário.
Esse movimento se deve, em parte, à situação do Judiciário brasileiro, conhecido internacionalmente. De acordo com o próprio professor Richard Susskind, presidente da Society for Computers and Law e orador principal do painel sobre Transformação Digital da Justiça, o Brasil detém um cenário desafiante por possuir em torno de 80 milhões de processos pendentes. Mediante essa realidade, Susskind afirma que “a tecnologia tem um papel fundamental para permitir que a Justiça funcione adequadamente”.
Mais de 22 milhões de processos desse montante tramitaram no Sistema de Automação da Justiça em 2019, segundo o relatório Justiça em Números 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que corresponde a 37% de todo o acervo da Justiça Estadual.
Ministra da Justiça de Portugal: “cidadãos têm de estar no centro das políticas de Justiça”
A experiência brasileira com a transformação digital do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o maior da América Latina, assim como a de outros países, demonstram que o mundo encontra-se em um ponto de maturação tecnológica que permite à Justiça deter os sistemas mais eficientes em otimização de custos e recursos.
Nesse contexto, “o e-Justice é um marco importante para a troca de conhecimentos, de experiências e de ideias acerca das possibilidades existentes para tornar a Justiça acessível a todos”, afirma a ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem.
Na opinião da ministra, conforme as pessoas são colocadas no centro das reformas e transformações do sistema de Justiça, elas ocupam “aquele que é o seu lugar por direito: no centro das políticas de Justiça”.
Van Dunem acredita, ainda, que o progresso tecnológico na Justiça deve servir para aproximar cada vez mais o Judiciário das necessidades dos cidadãos. “Há um mar de oportunidades para explorar”, afirma.
A ministra esteve na abertura da Conferência de Alto Nível Para uma Justiça eletrônica centrada nas pessoas. Mais de mil participantes estiveram presentes virtualmente no e-Justice nos dias 26 e 27 de abril.
